A Organização Mundial de Empresas

Políticas de Comércio e Investimento

Sobre a Comissão

Ao longo dos últimos 60 anos o comércio e investimento internacional e o sistema de comércio multilateral contribuiram para melhorar os níveis de vida de biliões de pessoas em todo o mundo, através da criação de novas oportunidades económicas para os produtores e consumidores e fortalecendo os laços entre as nações, contribuindo assim para a paz e a prosperidade.

Os níveis cada vez maiores e a natureza cada vez mais ampla dos fluxos de investimento internacionais e das transações que lhes estão associadas mostra aos governos dos respetivos países – particularmente nos mercados em desenvolvimento – a importância da sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.

Empresas e cadeias de abastecimento operam cada vez mais através de diversas fronteiras, contribuindo desta forma para a prosperidade, a transmissão de conhecimentos e capitais técnicos, num contexto que se pretende que seja justo, transparente e devidamente regulado.

Políticas de Comércio

O sector privado desempenha um papel fundamental na criação de um ambiente internacional aberto que facilite o comércio e o investimento além-fronteiras por parte das empresas que assim contribuem para a recuperação económica, a criação de emprego e o desenvolvimento sustentável.

O sistema de comércio multilateral garante a consistência e previsibilidade que é essencial para as empresas comercializarem e investirem além-fronteiras, bem como uma política de segurança contra o protecionismo.

A Comissão acompanhou de perto as negociações da Agenda para o Desenvolvimento de Doha, desde o seu lançamento em 2001 e desenvolveu recomendações de políticas detalhadas para os membros da OMC sobre o principal tema a negociar.

Políticas de Investimento

O investimento além-fronteiras é um impulsionador essencial para o crescimento económico global e traz benefícios aos empresários e governos nacionais que frequentemente são negligenciados. A nível interno, os investimentos diretos estrangeiros ligam empresas locais a cadeias de valor globais, subscrevem as oportunidades de comércio e exportação e facilitam os fluxos de entrada de capitais, de tecnologia e de competências.

A Comissão acompanha e oferece inputs aos desenvolvimentos das políticas de investimento internacionais, com particular foco no trabalho da Conferência de Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas (UNCTAD).

Como funciona?

Os líderes da Comissão são nomeados pelo Presidente da ICC por um período de 3 anos, renovável. O presidente atual é James Bacchus, Presidente do Grupo “Greenberg Traurig's Global Practice”.

A Comissão é composta por mais de 180 membros provenientes de mais de 35 países e normalmente reúne-se 2 vezes por ano. Especialistas sénior em políticas de comércio internacional de entre os colaboradores de organizações intergovernamentais tais como a OMC e a OECD são frequentemente convidados a participar nos trabalhos desta Comissão.

Cada Delegação Nacional ou Grupo pode nomear delegados para os representarem nas referidas reuniões. Os Membros da Comissão são nomeados pelo Presidente ou pelo Secretário-geral, em coordenação com as Delegações Nacionais.

Objetivos

A Comissão tem por objetivo:
  • Promover o comércio e investimento além-fronteiras e uma economia global sustentável para impulsionar a criação de empregos, o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos níveis de vida.

Reuniões Internacionais

  • 18 de Março (Haia, Holanda)

Projetos 2016

  • Elaborar posições para moldar a Agenda Mundial de Comércio da ICC e as deliberações para o G20 e Business 20 sobre comércio e investimento, contribuindo para uma agenda robusta para o Século 21;
  • Promover o progresso através de um enquadramento multilateral de alto nível para o investimento internacional, bem como através da facilitação de estruturas para o Investimento Direto Estrangeiro, incluindo o investimento em infraestruturas, como veículo para dar seguimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs);
  • Desenvolver posições sobre acordos de negociação e o seu potencial impacto no sistema multilateral de comércio;
  • Apoiar abordagens plurilaterais para liberalizar o comércio de bens ambientais e de serviços;
  • Defender provisões eficazes para a arbitragem e “Resoluções de Litígio entre Investidor-Estado” em coordenação com a Comissão de Arbtiragem e ADR da ICC.

Os nossos Membros