A Organização Mundial de Empresas

Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção

Sobre a Comissão

Cada vez mais empresas de todo o mundo reconhecem que fazer negócios com integridade é a única maneira correta de fazer negócios. As empresas que se revelam íntegras nas suas relações negociais têm mais probabilidade de atrair trabalhadores altamente qualificados e motivados, bem como investidores orientados segundo princípios éticos. Ao contrário, as empresas envolvidas em casos de corrupção encontram inevitavelmente uma quebra na sua reputação.

Nas cadeias de abastecimento globais de hoje que aumentam a exposição das empresas, muitas empresas estão a adotar uma abordagem mais integrada às suas responsabilidades corporativas, de políticas de integridade, ética e compliance.

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Há cada vez mais empresas a aproximar-se de sistemas rigorosos de prevenção da corrupção e de responsabilidade corporativa, como parte de políticas internas gerais para uma gestão responsável e estratégia para atrair uma nova gama de investidores e introduzir uma supervisão mais eficiente sobre a gestão da sua cadeia de abastecimento.

Uma tendência emergente mostra que as empresas estão a reforçar os seus princípios e as suas políticas de transparência, ética e gestão de risco, não apenas para cumprir a lei, mas como uma parte necessária para uma boa gestão.

A ICC tem sido pioneira na luta contra a corrupção, com a emissão, em 1977, da sua primeira versão das “Regras de Conduta da ICC para combater a Extorsão e o Suborno”. Foi assim que começou a ajudar as empresas a desenvolverem a sua própria abordagem sobre a responsabilidade e combate à corrupção na cadeia de abastecimento, através do desenvolvimento de um conjunto de publicações, regras para o sector privado, orientações e outras ferramentas a esse respeito.

Além disso, a ICC pretende desenvolver formação sobre práticas éticas e de responsabilidade corporativa, para que as empresas possam incorporar as melhores práticas para grandes e pequenas empresas. A ICC está empenhada em contribuir ativamente para o desenvolvimento e a implementação desta formação.

A Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção da ICC está na vanguarda do desenvolvimento de códigos e diretivas sobre ética, anticorrupção e defesa da responsabilidade corporativa, trabalhando também em estreita colaboração com outras Comissões da ICC, para coordenar competências numa série de questões atuais, tais como:

A Comissão reúne-se duas vezes por ano mas trabalha durante todo o ano, também através de grupos de trabalho específicos.

Para saber mais sobre esta Comissão, clique aqui.

Veja aqui o que fizemos em 2016!

Como funciona?

A comissão reúne mais de 300 executivos de negócios e profissionais do sector privado de 40 países.

A ICC assumiu a liderança entre as organizações empresariais que denunciam e combatem a corrupção. As regras desenvolvidas pela ICC constituem a pedra angular do trabalho de combate à corrupção da ICC, que serve tanto como uma ferramenta de autorregulação para as empresas como um roteiro para os governos, nos seus esforços para combater a extorsão e suborno.

Além dessas regras, a Comissão desenvolveu um conjunto de ferramentas de anticorrupção cruciais para a utilização, pelas empresas, de forma proativa como parte dos seus programas internos de integridade. A Comissão trabalha em estreita colaboração com organizações intergovernamentais envolvidas na definição de legislação, de diretrizes e políticas de anticorrupção, tais como “United Nations Office on Drugs and Crime” (UN-ODC) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económica (OCDE).

Objetivos

Desenvolver recomendações de políticas e ferramentas práticas de uma perspetiva empresarial global sobre a responsabilidade corporativa e o combate à corrupção.

Task Forces

As Tasks Forces são constituídas por determinados períodos para realizar projetos específicos. Algumas destas podem incluir representantes de mais de uma Comissão. Atualmente a Comissão tem duas Task Forces, nomeadamente: 

Task Force para a Revisão das Regras para o Combate à Extorsão e Surborno da ICC

Task Force da Convenção UN contra a Corrupção

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Reuniões Internacionais

Liderança

  • Denis Simonneau, Engie (novo Presidente)
  • Davinder Singh, Drew & Napier (novo Vice-Presidente, juntamente com François Vincke e Iohann Le Frapper)
  • Amanda Louise Skaar (membro da equipa de Secretariado da Comissão)

Membros Portugueses

  • Nuno Lousa (Linklaters - Presidente)
  • Manuel Castelo Branco (Linklaters - Vice-Presidente)
  • Mário Parra da Silva (CCP)
  • Fábio Loureiro (F. Castelo Branco)
  • Eduardo Bragança (Galp Energia)
  • Marta Cruz de Almeida (Galp Energia)
  • Rita Picão Fernandes (Galp Energia)
  • Ana Pinelas Pinto (Miranda & Associados)
  • Rui Patrício (MLGTS)
  • Filipa Marques Júnior (MLGTS)
  • Ana Patrícia Carvalho (Nestlé)
  • Catarina Pontes Pereira (BPAE)
  • Francisco Matias (Novo Banco)
  • Paulo Farinha Alves (PLMJ)
  • Pedro Caetano Nunes (PLMJ)
  • Patrícia Carneiro Pereira (Vodafone)

 

Projetos para 2017/2018

  • Finalizar o compêndio de integridade empresarial com base nas regras e guias da ICC em matérias de combate à corrupção;
  • Desenvolver guias de orientação para empresas com conflitos de interesse;
  • Elaborar documento de referência sobre a responsabilidade corporativa e as vantagens competitivas das empresas;
  • Moldar a política de anticorrupção do G20/Business 20, com base nas ferramentas de anticorrupção da ICC para uma ação concreta pelas empresas no combate à corrupção;
  • Apoiar a abordagem dos Princípios de Orientação das Nações Unidas sobre as empresas e os direitos humanos com vista a garantir o equilíbrio entre a responsabilidade corporativa no que diz respeito aos direitos humanos e o direito do Estado em proteger estes direitos;
  • Oferecer inputs das empresas às discussões das Nações Unidas sobre um possível instrumento jurídico internacional vinculativo;
  • Fornecer inputs das empresas de todo o mundo sobre as iniciativas internacionais em matéria de responsabilidade corporativa e anticorrupção, incluindo a implementação da Convenção de Nova Iorque contra a Corrupção (UNCAC), a Convenção de Anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD) e o Guia de Orientação para Multinacionais da OECD;
  • Contribuir com inputs de empresas de todo o mundo para a elaboração de relatórios sobre responsabilidade corporativa;
  • Promover o uso abrangente do ICC Anti-corruption Third Party Due Diligence Guide for SMEs;
  • Coordenar com a ICC Academy o desenvolvimento da formação online de anticorrupção baseada na publicação ICC Ethics and Compliance Handbook.

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