A Organização Mundial de Empresas

5 formas em que a contrafação prejudica a sociedade - e o que podemos fazer

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A contrafação e a pirataria são uma forma de roubo que tem vindo a aumentar nos últimos anos, alcançando um valor estimado de cerca de US$917 biliões por ano. O valor global da pirataria digital em filmes, música e software alcançou mais de US$213 biliões em 2015.

A contrafação tem um efeito prejudicial para as empresas, para a economia e para população em geral. Referimos abaixo 5 situações em que a contrafação prejudica a sociedade e o que podemos fazer em relação a isso.

1. A atividade económica genuína fica a perder

Os consumidores que, conscientemente, compram produtos contrafeitos, muito provavelmente nunca compraram os equivalentes genuínos e fazem-no por as versões contrafeitas serem muito mais baratas. Isto significa que as empresas legítimas enfrentam concorrência que rouba a sua propriedade intelectual (PI) sem pagar impostos ou sem cumprir com a regulação e os padrões de qualidade aplicáveis.

Esta concorrência desleal prejudica a atividade empresarial legítima, com manifestos efeitos negativos para o consumidor, para os governos e para o crescimento económico. Um recente estudo do ICC Business Action to Stop Counterfeiting and Piracy (BASCAP) estima que em 2013, entre US$470 biliões e US$597 biliões da economia genuína foi desviada pela contrafação. Estima-se que a contrafação elimine cerca de 2.6 milhões de empregos, com perdas de empregos estimadas entre 4.2 e 5.4 milhões até 2022.

2. Menos dinheiro público para estradas e escolas

As empresas contribuem com dinheiro de impostos essencial para os governos, não apenas através de transferências diretas dos impostos da empresa e impostos dos colaboradores, mas também através dos impostos das vendas sujeitos aos produtos. De facto, os impostos de vendas representam cerca de 70% a 90% das perdas financeiras que a deslocação da atividade económica genuína acarreta.

O relatório do BASCAP estima que a redução de impostos das vendas nos vários países pode totalizar os US$89 biliões por ano. Isto significa menos fundos públicos para dar resposta a bens públicos essenciais como as escolas, hospitais, estradas e outras infraestruturas básicas que, por seu lado, estimulam o aumento do número de empregos.

3. Investimento e inovação deslocados para outros locais

Por razões semelhantes, a contrafação pode também prejudicar as perspetivas de investimento direto estrangeiro (IDE) num país, e o seu potencial para atrair e desenvolver fóruns de inovação. O IDE é um canal crucial, através do qual tanto as economias avançadas como as emergentes aumentam a sua produtividade e resultados. Ao mesmo tempo que a aplicação dos direitos de propriedade intelectual revela estimular o IDE, a falta de aplicação da PI pode danificar seriamente a capacidade dos países em atrair e reter IDE, especialmente em áreas mais sensíveis, como a produção de equipamentos e farmacêuticos.

Estima-se que a redução total de IDE devido à contrafação e pirataria esteja nos US$111 biliões, pois as empresas terão menos incentivos para investir num país onde a sua PI possa ser roubada e usada para prejudicar os seus produtos legítimos. Ainda outros benefícios do IDE, como o conhecimento e inovação, seriam perdidos num ambiente conhecido pela contrafação.

4. Mais crime

A contrafação e pirataria são atividades criminosas por si só, mas promovem a criminalidade ao fornecer fundos que podem ser usados para outros fins ilegais.

Mais dinheiro reforça inevitavelmente as organizações criminosas e aumenta o impacto social das suas atividades – um impacto que poderia incluir a perda de vidas, maiores custos de segurança, bem como outras consequências.

Um estudo de 2009 do BASCAP elaborou uma estimativa dos custos sociais do crime, ao assumir um aumento de 1% da taxa de crime, devido à contrafação.

Usando esta abordagem, pensa-se que o custo global do aumento da criminalidade esteja à volta dos US$60 biliões por ano.

5. Sérios riscos de saúde

Dado os bens contrafeitos não serem sujeitos a padrões reguladores e normas de produção idênticos aos dos produtos legítimos, o seu consumo pode assumir sérios problemas para a saúde. Uma grande proporção de mortes por intoxicação alcoólica na Rússia, por exemplo – que correspondeu a mais de 17,000 em 2012 – foi, presumivelmente, causada por bebidas contrafeitas que contêm ingredientes perigosos.

Em farmacêuticos contrafeitos, o problema é ainda mais grave porque muitas drogas contêm uma dosagem incorreta de ingredientes ativos ou, ainda, sem qualquer ingrediente ativo. Em países em desenvolvimento, a Organização Mundial da Saúde estima que os contrafeitos correspondam a cerca de 10% a 30% do valor de mercado de venda de drogas. Um estudo recente da American Society of Tropical Medicine and Hygiene descobriu que, em 2013, drogas anti malária degradadas ou inferiores ao adequado contribuíram para a morte de mais de 120,000 crianças com menos de 5 anos na África Subsariana.

O que podemos fazer?

A aplicação de leis de Propriedade Intelectual mais restritas é fundamental para reduzir a ameaça que representam a contrafação e pirataria para a sociedade.

Os primeiros passos para ações eficientes exigem uma visão clara da dimensão do problema, pelo que os números acima permitem aos governos comparar os custos de aplicação destas medidas com o preço desmedido de uma inação perante estes fenómenos de contrafação e pirataria.

O BASCAP compromete-se diretamente com agências de proteção do consumidor, organizações internacionais e o setor privado para promover as estratégias de anti contrafação e pirataria e está na frente da pesquisa do impacto económico e social do roubo da PI.

O BASCAP foi ainda um dos primeiros signatários da Declaração de Intenção de Prevenção do Transporte Marítimo de Bens Contrafeitos, um compromisso entre a indústria de transporte global e detentores de marcas para erradicar o transporte de produtos contrafeitos em embarcações.

FAKE COST MORE – I BUY REAL é uma campanha global desenvolvida pelo BASCAP para combater as falsificações. O website Buy Real disponibiliza materiais gratuitos para organizações e associações promoverem a consciencialização deste problema.

Como aliança guiada pelas empresas, o BASCAP depende da perícia de várias empresas membro de todos os setores, o que possibilita que os resultados sejam melhores do que aquilo que qualquer empresa, por si só, poderia alcançar.

Saiba mais sobre os esforços do BASCAP.

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