A Organização Mundial de Empresas

6 Documentos da ICC para ajudar as empresas a combater a corrupção

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A Câmara de Comércio Internacional (ICC) tem sido ao longo dos anos uma força no combate à corrupção. Em honra do dia da Anticorrupção, um dia internacional lançado pelas Nações Unidas, apresentamos 6 ferramentas que a ICC desenvolveu para que as empresas possam enfrentar a corrupção e estabelecer a integridade nos mercados globais.

1. Cláusula Anticorrupção da ICC

Em 1977, a ICC foi a primeira organização a criar regulamentação que atacava todas as formas de corrupção. Revista em 2011 pela Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção da ICC e a Comissão de Direito e Prática Comercial da ICC, a cláusula é uma medida corretiva utilizada para garantir a confiança entre as partes e impedir que as ações corruptas afetem a relação. Pode ser utilizado por empresas de todas as dimensões.

Consulte a Cláusula Anticorrupção da ICC.

2. ICC Ethics and Compliance Training Handbook

Para combater e enfrentar a corrupção, esta publicação oferece às empresas informação de elevada qualidade sobre a integridade e o compliance empresarial.

Este guia essencial oferece indicações simples sobre como agir em 17 temas que incluem: avaliação de risco, formação e educação, whistleblowing, investigações internas, resistência à solicitação, joint ventures e a Cláusula Anticorrupção da ICC.

Saiba mais sobre esta publicação e faça a sua encomenda!

3. ICC Rules on Combating Corruption

Utilizadas como base de todo o trabalho da ICC no combate à corrupção, estas regras procuram alcançar elevados padrões de integridade em todas as transações empresariais. Funcionando como método de autorregulação para as empresas, estas regras atuam em conjunto com a lei nacional aplicável e com os instrumentos internacionais fundamentais, oferecendo assim uma base sólida para resistir a práticas empresariais sem escrúpulos.

Consulte o ICC Rules on Combating Corruption.

4. ICC Anti-corruption Third Party Due Diligence Guide for SMEs

As Pequenas e Médias Empresas (PME) são os condutores do crescimento económico em várias economias, no entanto precisam muitas vezes de se capacitar para poderem fazer parte de cadeias de abastecimento responsáveis e para contribuir para o crescimento económico sustentável. Este novo guia aborda estas preocupações e encoraja as PME a comprometerem-se com as obrigações de due diligence criando objetivos de fácil gestão e alcance. O guia destaca os riscos de corrupção que as PME enfrentam quando se comprometem com fornecedores, subcontratantes e consultores de terceiros num contexto internacional e doméstico, e de que forma esses riscos podem ser geridos.

Consulte o ICC Anti-corruption Third Party Due Diligence Guide for SMEs.

5. ICC Guidelines on Gifts and Hospitality

Apesar dos brindes e a hospitalidade serem encarados como uma parte normal das práticas comerciais, existe uma linha ténue que pode facilmente ser ultrapassada. A ICC estabeleceu orientações para ajudar os empresários a implementar uma política clara sobre os brindes e hospitalidade. As regras evidenciam de forma inequívoca o que constitui suborno, por exemplo, para evitar confusão e prevenir tais práticas desonestas.

Consulte o ICC Guidelines on Gifts and Hospitality.

6. ICC Third Party Guidelines Whistleblowing

Ainda hoje a fraude continua a ser uma grande ameaça para o mundo empresarial. O whistleblowing é fundamental para a expor a corrupção no seu cerne. Desempenha uma função eficaz e de valor incalculável na revelação de más condutas empresariais. As orientações da ICC permitem às empresas estabelecer políticas claras que encorajem a consciencialização, permitem que os colaboradores se sintam confortáveis ao reportar casos de corrupção sem medo de repercussões e ao mesmo tempo permitem à empresa lidar com essas questões de forma apropriada, antes de ser praticado o ato ilegal.

Consulte o ICC Third Party Guidelines Whistleblowing.

Consulte e descarregue outros documentos sobre Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção.

Veja ainda o Press Release.

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