A Organização Mundial de Empresas

Comissão de PI presente na reunião do Grupo Anti-Contrafacção

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A Comissão de Propriedade Intelectual da ICC Portugal participou pela primeira vez na qualidade de Observadora na reunião do Grupo Anti-Contrafacção (GAC), que integra a ASAE, a AT, a GNR, a PJ, a PSP e o INPI. A actividade deste Grupo interliga-se intrinsecamente com a actividade da Comissão de PI, sendo este estatuto de Observador mais uma consolidação da influência da ICC nos assuntos nacionais. 

A Comissão pôde deste modo acompanhar os trabalhos do GAC a nível nacional e dar o seu input a partir da experiência que tem a nível internacional, enquanto organização empresarial de âmbito mundial. A participação na reunião foi um passo dado pela Comissão de PI após ter sido também convidada a integrar o grupo de trabalho do Ministério da Justiça encarregue da redação da nova lei de propriedade intelectual.

Os representantes desta Comissão tiveram deste modo oportunidade de conhecer o Plano de Actividades do GAC para 2018, aprovado nesta reunião, contribuindo ainda para a análise dos últimos desenvolvimentos comunitários em matéria de combate à contrafacção e pirataria. Este Plano foi organizado em duas grandes áreas: Cooperação e Divulgação de Informação, que integram todos os projectos a ser implementados ao longo de 2018.

O Plano de Actividades foi desenhado em plena articulação com os projectos em desenvolvimento no Observatório Europeu, sublinhando a cooperação estrita entre estes dois organismos para evitar a duplicação de tarefas e melhorar o acesso às melhores práticas em execução a nível comunitário.

A ICC Portugal, através da Comissão de Propriedade Intelectual, vai continuar a acompanhar os passos do Grupo Anti-Contrafacção e a contribuir para as suas conclusões nestes temas também abordados nas suas reuniões.

 

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