A Organização Mundial de Empresas

Descobertas do relatório sobre o futuro da liberalização multilateral do comércio

images/noticias/DescobertasR_400_170.png

A ICC apresenta as conclusões de um novo relatório sobre o futuro da liberalização do comércio multilateral. Lançado à margem do Fórum da OECD de Junho, em Paris, o documento intitulado “From Drift to Deals: Advancing the WTO Agenda” contém um roteiro para concluir as negociações de Doha sobre o comércio e para restaurar a centralidade da Organização Mundial do Comércio (OMC) como Fórum para a liberalização do comércio. 

Uma prioridade imediata para todos os membros da OMC deve ser concluir os aspetos remanescentes da Ronda de Doha. Pedimos aos governos que acelerem as negociações atuais que visam criar caminho para um acordo político na próxima conferência ministerial da OMC em Dezembro. Esperamos que este novo relatório ofereça um importante ponto de referência para acelerar essas discussões”, afirma o Secretário-Geral da ICC, John Danilovich.

O relatório sugere que as economias desenvolvidas devem fazer “sérias concessões” nas negociações de Doha para se conseguir um acordo sobre as reformas agrícolas e o acesso aos mercados de bens manufaturados. E quanto aos países em desenvolvimento, estes deverão consentir em que novos acordos plurilaterais sejam acrescentados à OMC sem o consentimento unânime dos 161 estados membros. Esta alteração permitirá à OMC perceber o seu “potencial total” na abertura de novos horizontes para o comércio global – mesmo que nem todos os membros estejam preparados para liberalizar os fluxos de comércio e de investimento de uma só vez.

Uma nova agenda de comércio do Século 21 para a OMC

O Relatório sugere que, até 2017, os membros da OMC possam inaugurar uma nova série de acordos plurilaterais, com algumas potenciais prioridades já identificadas, entre as quais se incluem:

• Uma nova estrutura de investimento multilateral – o relatório estima que um ambicioso Acordo sobre uma Estrutura de Investimento da OMC poderia aumentar os fluxos internos de investimento direto estrangeiro em 10% ou US$1.2 triliões;

• Comércio digital e hardware de telecomunicações – um acordo da OMC nesta área poderia estabelecer novas regras internacionais para fazer face às preocupações sobre privacidade de dados e de segurança nacional. O relatório reconhece que tal acordo seria difícil de negociar, mas afirma que as existentes regras da OMC poderiam ser aplicadas como medida cautelar para abordar o crescente problema da espionagem cibernética.

• Um novo código da OMC sobre empresas estaduais – sendo um tema de crescente preocupação para muitas empresas privadas, o relatório sugere a criação de um novo código da OMC que estabeleça regras para as operações com empresas pertencentes ao estado. Este acordo poderá ser construído com base em regras multilaterais e bilaterais já existentes para acelerar a sua adoção.

Veja o Press Release com toda a informação.

Os nossos Membros