Em 2016 a ICC Portugal enfrentou desafios e concretizou projetos definidos em anos anteriores. Mas o que, de facto, se passou?
1. Conferência de Arbitragem ICC pela 1ª vez em Moçambique
A ICC Portugal e a Corte Internacional de Arbitragem ICC levaram a arbitragem ICC a Moçambique pela 1ª vez, tendo apresentado a evolução da arbitragem em África e as principais oportunidades e desafios que se colocam a este meio de resolução de litígios e a toda a comunidade jurídica e empresarial neste continente.
Esta conferência, que contou com o apoio da Ordem dos Advogados de Moçambique, juntou oradores de Portugal, Moçambique, Angola, Paris, Espanha e Brasil e mais de 100 participantes - sem dúvida um grande êxito!
2. Workshop comenta relatório de Decisões sobre Custos
A apresentação do Relatório referente às Decisões sobre Custos na arbitragem foi outro dos momentos de destaque de 2016, em especial pela participação que a ICC Portugal teve no seu desenvolvimento, através da resposta ao questionário que levou à elaboração deste relatório pelos Membros portugueses da Comissão de Arbitragem e ADR.
3. ICC Portugal leva árbitros portugueses e angolanos à Corte da ICC
Pelo 2º ano consecutivo, a ICC Portugal juntou árbitros portugueses e, desta vez, também angolanos, para dar a conhecer o Secretariado da Corte Internacional de Arbitragem, em Paris, que administra os inúmeros casos de arbitragens que todos os anos chegam à ICC. Além disso, puderam também conhecer as estatísticas mais recentes sobre as arbitragens ICC com partes portuguesas, discutir algumas práticas da Corte e do seu Secretariado e visitar as novas instalações do Centro de Audiências da ICC.
4. Curso de Comércio Internacional na sua 6ª edição
Como consequência da cada vez maior necessidade das empresas internacionalizarem os seus negócios, o Curso de Comércio Internacional tem-se tornado na imagem de marca da ICC Portugal. Um grupo interativo e dinâmico esteve presente no Porto, onde foram apresentados vários casos práticos e debatidas várias formas de atuação. 2017 começa já com a 7ª edição deste mesmo curso.
5. ICC Portugal e Santander Totta voltam a juntar-se para apresentar ferramentas para fazer comércio internacional de forma simples e segura
A 2ª edição do Workshop “Como fazer Negócio Internacional de forma Simples e Segura”, foi mais uma vez um sucesso que permitiu dar a conhecer algumas das ferramentas da ICC para as empresas que facilitam o comércio internacional. Com mais de 200 participantes em Lisboa, Porto, Guimarães e Leiria, foi um excelente evento para estreitar as relações entre a ICC Portugal, o Banco Santander Totta e respetivos Membros e clientes.
6. ICC Portugal, o CAPDC e a UAE, com o apoio da AdC unem-se para falar da Transposição da Diretiva sobre Private Enforcement
A tempo de antecipar algumas das questões que se levantaria com a transposição da Diretiva da UE, esta iniciativa analisou uma matéria cada vez mais atual e preocupante para as empresas portuguesas e que pode revolucionar a aplicação do direito da concorrência nos tribunais portugueses. As perspetivas das empresas (representadas pela APED e Centromarca) e a antecipação do impacto da diretiva no Direito de Concorrência da UE foram alguns dos temas em debate neste colóquio.
7. Combate à corrupção nas empresas portuguesas foi o destaque da conferência dedicada à Transparência e Corporate Governance
A necessidade de estratégias eficazes e ativas de combate à corrupção nas empresas portuguesas foi o foco desta conferência que contou com o apoio da Linklaters. Com a presença de Iohann Le Frapper, Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção da ICC, e cerca de 80 inscritos, falou-se do trabalho desenvolvido por esta comissão da ICC no combate à corrupção e de como garantir a transparência nos procedimentos das empresas de todo o mundo.
E quais os planos para 2017?
Em 2017, a ICC Portugal vai continuar a dar seguimento ao seu trabalho, contribuindo para a facilitação das operações de comércio internacional das empresas portuguesas, através do seu Curso de Comércio Internacional e da assistência dada aos seus Membros em questões relacionadas com o comércio internacional.
Por outro lado, neste ano vai também dedicar-se à promoção da arbitragem ICC, através de seminários e outros projetos que visam dar a conhecer as vantagens deste tipo de resolução de litígios para as empresas nacionais.
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A equipa da ICC Portugal deseja a todos os seus membros e amigos um feliz e próspero ano novo!
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