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Novas tendências das políticas de concorrência global em análise no Pre-ICN Forum

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Pela primeira vez em Portugal, em parceria com a Câmara de Comércio Internacional, a International Bar Association e o Grupo do Banco Mundial uniram forças para organizar um fórum dedicado às novas tendências das políticas de concorrência global que decorreu no passado dia 9 de maio, no Porto.

A conferência teve lugar à margem da 16ª Conferência da International Competition Network´s (ICN), o maior evento que reúne agências de concorrência e consultores não-governamentais de todo o mundo para uma experiência pessoal de intercâmbio de ideias e debate sobre vários temas de interesse mútuo.

Com destaque para a situação dos mercados emergentes e para as novas tendências, o Pre-ICN Forum representou uma oportunidade única para especialistas em concorrência, provenientes de empresas e agências antitrust, uma vez que lhes permitiu ficar a par dos mais recentes desenvolvimentos que moldam a política concorrência internacional. Foi igualmente uma oportunidade para as jovens agências de concorrência debaterem as suas ideias inovadoras. Entre os temas em debate estiveram a elevação das políticas de concorrência nas agendas de políticas económicas, a eficiência da concorrência nos mercados globais estiveram e finalmente as tendências e os desafios do cumprimento da concorrência e compliance 2.0.

O «antitrust compliance» vai além da formulação de códigos e regras. Hoje, é também sobre criar e manter uma forte cultura de compliance empresarial”, disse Caroline Inthavisay, que lidera o trabalho da ICC na área das políticas de concorrência.

Este fórum foi uma oportunidade única para obter perspetivas de agências de concorrência e do setor privado. Ofereceu aos representantes empresariais uma oportunidade rara de contribuir para as discussões abertas com agências de concorrência de todo o mundo sobre os temas que os afetam.

Para reforçar o diálogo entre empresas e agências, a Comissão de Concorrência da ICC discutiu ainda as mais recentes publicações da comissão em matérias de antitrust compliance e as melhores práticas de due process com agências para obter os seus inputs antes de publicar. Esta nova abordagem pretende garantir que os artigos beneficiam das perspetivas e experiências das agências.

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