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Novo relatório traz recomendações ao sector bancário e financeiro para que utilizem a arbitragem

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A arbitragem, com a sua flexibilidade e dimensão de exequibilidade a nível mundial, tem o potencial para se tornar o meio de resolução de litígios de preferência para os bancos privados e de investimento, de todo o mundo.

Um novo relatório, publicado a 9 de novembro pela Câmara de Comércio Internacional (ICC), oferece uma perspetiva sem precedentes a respeito das vantagens de se arbitrarem os litígios em matérias bancárias, dando igualmente uma perspetiva e experiências que diversas instituições financeiras tiveram já com a arbitragem internacional.

Tradicionalmente os sectores bancário e financeiro utilizam os tribunais judicias para resolver os seus litígios, mas com as crescentes alterações do ambiente regulatório e com a crise global de 2008, as instituições financeiras têm-se virado cada vez mais para a arbitragem internacional.

O novo relatório demonstra que a arbitragem é um mecanismo eficaz para a resolução dos litígios de natureza financeira, embora não seja ainda muito utilizada em todo o seu potencial, devido a interpretações incorretas sobre os procedimentos e à falta de consciencialização de que a flexibilidade oferecida pela arbitragem internacional pode também servir para resolver os litígios no sector bancário e financeiro.

A liderança da Comissão teve como seus representantes Annet van Hooft e Christopher Newmark.

O relatório foi oficialmente divulgado num evento de lançamento em Roma, no dia 8 de novembro, na véspera da Reunião Técnica da Comissão Bancária.

O relatório completo pode ser consultado no site da ICC aqui.

Consulte o Press-Release.

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