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Relatório da OECD revela aumento da contrafação e perdas para a economia global

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A iniciativa Business Action to Stop Counterfeiting and Piracy (BASCAP) da Câmara de Comércio Internacional (ICC) pediu aos governos para reforçarem a aplicação dos direitos de Propriedade Intelectual, após o lançamento de um novo relatório que indica que o comércio de bens contrafeitos aumentou em cerca de 80% num período de 5 anos.

Publicado a 18 de abril, o novo estudo da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) intitulado “Comércio de Bens Contrafeitos e Pirateados: o mapeamento do Impacto Económico” – sublinha que o comércio de bens contrafeitos e pirateados aumentou de US$250 biliões anuais em 2008 para mais de $US461 biliões em 2013. De acordo com estas descobertas, os bens contrafeitos representam agora mais de 2,5% do comércio mundial – e 5% de todas as importações para a União Europeia.

O rápido aumento do comércio de bens contrafeitos significa que é vital para os governos intensificarem a aplicação dos direitos de Propriedade Intelectual (PI)”, referiu Jeffrey Hardy, Diretor do ICC BASCAP.

As medidas para combater a contrafação não têm sido suficientes. Se os governos esperam estabilizar a economia e estimular o crescimento económico e emprego, devem fazer mais para apoiar o papel central que a PI tem na inovação, desenvolvimento e empregos.

O relatório da OECD reitera um número de tendências que têm sido evidentes durante mais de uma década: virtualmente todas as marcas estão a ser contrafeitas e os bens contrafeitos e pirateados virtualmente estão presentes em todas as economias em todos os continentes – sendo a China a economia com maior produção. Revela ainda que os falsificadores estão a melhorar as suas redes logísticas, a manipular as rotas de trânsito, a explorar as lacunas de governança e a tirar partido do enorme crescimento das compras online.

As redes criminais envolvidas na contrafação e pirataria estão atentas às alterações nos mercados”, disse Hardy. “Exploram as cadeias de abastecimento e zonas de comércio livre e estão agora a aproveitar o rápido movimento das compras online. Esperamos que este relatório ajude a aumentar a consciência da importância do trabalho em conjunto entre os vários envolvidos na indústria para assegurar que os serviços dos mercados legítimos de e-commerce, search engines e outros intermediários online não são abusados, bem como para restaurar a confiança do consumidor nas compras online.

O significativo aumento da contrafação potencia a preocupação do BASCAP de que a infiltração massiva de bens contrafeitos e pirateados cria uma enorme fuga na economia global – reduzindo o fluxo de atividade económica legítima em biliões e facilitando uma economia paralela ilícita que impossibilita os governos de receberem os rendimentos para os serviços públicos vitais, força a maiores encargos fiscais, desloca centenas de milhares de trabalhos legítimos e expõe os consumidores a produtos perigosos e ineficazes.

Esperamos que este relatório seja um despertar para os líderes governamentais de todo o mundo e que esclareça que o comércio paralelo está a prejudicar o investimento, a inovação e a criação de trabalho, colocando em risco a saúde e segurança do consumidor”, disse Hardy. “Os formuladores de políticas precisam de ver crescer a aplicação da legislação e regulamentação como um investimento – não um custo – no desenvolvimento das suas economias.

Faça o download do Relatório da OECD Trade in Counterfeiting and Pirated Goods.

Saiba mais sobre a Comissão de Propriedade Intelectual.

Consulte o Press-Release.

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