A Organização Mundial de Empresas

Ferramentas e Modelos Contratuais

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Edição de 2016
Publicação Nº 774E
PVP:  €  69.00 
Preço de Sócio:  €  59.00 

A ICC lançou a versão revista do “ICC Model Confidentiality Agreement and ICC Model Confidentiality Clause", ao fim de 10 anos após a primeira edição, de forma a incluir as mais recentes alterações na área.

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Edição de 2016
Publicação Nº 773E
PVP:  €  69.00 
Preço de Sócio:  €  59.00 

O modelo contratual “Selective Distribution” da ICC inclui o texto do contrato numa pen, num formato fácil de utilizar e totalmente editável, permitindo adaptá-lo às suas necessidades concretas.

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Edição de 2016
Publicação Nº 779 E
PVP:  €  69.00 
Preço de Sócio:  €  59.00 

Empresas de todas as dimensões que pretendam cooperar em grandes projetos, nacionais ou internacionais, precisam de termos e condições sólidas e equilibradas para assegurar a viabilidade dessa cooperação sendo por isso também vital que os acordos sejam duradouros, claros e imparciais, reforçando os negócios.

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Edição de 2016
Publicação Nº 776E
PVP:  €  70.00 
Preço de Sócio:  €  60.00 

Os contratos de distribuição são um dos meios mais utilizados para organizar a distribuição de mercadorias num país estrangeiro. Quase todas as empresas envolvidas em comércio internacional têm distribuidores no estrangeiro, o que significa que a maioria dos exportadores tem de redigir um contrato internacional de distribuição em algum momento.

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Edição de 2000
Publicação Nº 524 E
PVP:  €  15.00 
Preço de Sócio:  €  13.00 

Desenhada especificamente para a indústria dos seguros, estas regras destinam-se a ajudar a assegurar a prática uniforme nas operações e aplicação de cauções. Claras e concisas, as regras irão oferecer uma ajuda de valor incalculável aos empresários, comerciantes, advogados e instituições financeiras.

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Sub-titulo Non-Circumvention and Non-Disclosure Agreement
Edição de 1999
Publicação Nº 619 E
PVP:  €  70.00 
Preço de Sócio:  €  60.00 

Esta publicação contém o Modelo elaborado para as transações de intermediação e inclui um acordo de não evasão e de não divulgação (NCND). Fornece uma plataforma legal equilibrada que tem em consideração os interesses de todas as partes envolvidas nos acordos de intermediação. 

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Edição de 2012
Publicação Nº 644 E
PVP:  €  70.00 
Preço de Sócio:  €  60.00 

Este modelo é fundamental para as partes que negoceiam acordos de agência no estrangeiro e que enfrentam uma grande dificuldade: a falta de regras uniformizadas. Não existe uma legislação uniforme internacionalmente aceite para acordos de agência, pelo que as empresas têm de confiar nas leis nacionais. Não apenas estas leis diferem entre países, como também não consideram a natureza internacional do contrato. A ICC fornece uma solução alternativa flexível. Utilizar regras contratuais uniformizadas, que não se baseiam em regras nacionais específicas. O modelo incorpora práticas prevalecentes no comércio internacional, bem como os princípios geralmente reconhecidos pelas leis domésticas sobre a agência.

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Edição de 2002
Publicação Nº 646 E
PVP:  €  75.00 
Preço de Sócio:  €  64.00 

Dirigido a comerciantes que negoceiam acordos de distribuição internacionais,  a tarefa é muito mais acessível com a aplicação de regras uniformizadas. Para satisfazer esta necessidade, a ICC publicou um conjunto de regras contratuais uniformes nesta publicação. As regras aplicam-se a acordos sob os quais os distribuidores agem tanto como compradores como revendedores ou como importadores que organizam a distribuição no país em que operam.

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Edição de 2003
Publicação Nº 653 E
PVP:  €  70.00 
Preço de Sócio:  €  60.00 

Os contratos turnkey assumem várias formas e presentemente nenhum modelo contratual engloba todas essas formas. Esta publicação tem características especiais, como: a principal obrigação do fornecedor consiste em fornecer o equipamento e auxiliar o comprador durante o projeto e o seu início; e o fornecedor desempenha a sua obrigação dentro do estabelecimento que está sob o controlo do comprador. 

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Edição de 2004
Publicação Nº 656 E
PVP:  €  69.00 
Preço de Sócio:  €  59.00 

Este modelo cobre vários contratos para transferir negócios ou empresas. Este acordo é útil em qualquer situação em que todo o capital social de uma empresa ou negócio é adquirida por outra. Este modelo é uma ferramenta de valor incalculável para as partes e advogados que não são peritos em contratos de Fusões e Aquisições e ajuda a elaborar um contrato simples. Cobre a maioria dos assuntos envolvidos, mas é flexível o suficiente para as partes trabalharem as especificidades das suas situações.

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