Programa
8.30 – 9.00 Registo
09.00 – 09.20 Abertura: “Concorrência e Coesão Territorial”
Isabel Ferreira | Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional
1.ª Sessão
09.20 – 10.40 Portugal em concorrência com os seus pares
Como melhorar a concorrência de Portugal. Custos de contexto. Mais regulação? Melhores práticas. Temos hiper-regulação? Competitividade, Inovação e Estado social. Concorrência no setor das telecomunicações e do ambiente. Recomendações.
Moderador: Luís Pinto Monteiro | Counsel, Garrigues
Oradores:
Cristina Carrola | Vogal, Agência Portuguesa do Ambiente
Hugo Costa | Deputado, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
João Cadete de Matos | Presidente, ANACOM
Márcia Passos | Deputada, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
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10.40 – 10.50 Coffee BREAK
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2.ª Sessão
10.50 – 12.10 Autoridades da Concorrência e Autoridade da Concorrência
Lessons learned. O que está por fazer. As melhores práticas. Concorrência em Portugal, o que se avizinha? Como pode a concorrência contribuir para um planeta mais verde? Prioridades da OCDE. Recomendações.
Moderador: Diogo Cavaleiro | Jornalista, Expresso
Oradores:
António Ferreira Gomes, OCDE
Maria João Melícias | Vogal, Autoridade da Concorrência
Miguel Mendes Pereira | Sócio, DLA Piper
Tânia Faria | Counsel, Uria Menendez
3.ª Sessão
12.10 – 13.30 Lei da Concorrência e Tribunal da Concorrência
Tutela judicial efetiva no domínio da Lei da Concorrência? Natureza penal dos processos de práticas restritivas. A nova imprescritibilidade na fase judicial conforme à Lei Fundamental? O private enforcement é uma realidade? Êxitos e fiascos. Mais meios para o TCRS? Papel do MP na suspensão provisória dos processos. Conselhos.
Moderador: Gonçalo Anastácio | Sócio, SRS
Oradores:
Eurico Reis | Juiz Desembargador jubilado, Tribunal da Relação de Lisboa, Secção Propriedade Intelectual e de Concorrência, Regulação e Supervisão
Joaquim Vieira Peres | Sócio, Morais Leitão, Presidente CAPDC
Rita Leandro Vasconcelos | Sócia, Cruz Vilaça Advogados
Manuel Pelicano Antunes | Procurador da República junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Miguel Sousa Ferro| Advogado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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13.30 – 14.30 Almoço
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4.ª Sessão
14.30 – 16.00 Contributo dos Fundos Europeus para a Concorrência de Portugal
O que está por fazer? Traves-mestras do Portugal 2030? O PRR navega em águas calmas? Erros recorrentes cometidos pelos beneficiários? Como melhorar a celeridade na execução dos fundos e evitar as fraudes? Portugal é um bom aluno? Como compara Portugal com os seus pares? Recomendações.
Moderador: Joaquim Caimoto Duarte | Of Counsel, Telles
Oradores:
Alexandra Vilela | Vogal, Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
António Ceia da Silva | Presidente, Autoridade de Gestão do Alentejo 2020
Helena Pinheiro de Azevedo | Presidente, Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos
Isabel Damasceno | Presidente, Autoridade de Gestão do Centro 2020
José António Viegas Ribeiro | Subinspetor Geral, Inspeção Geral de Finanças
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16.00 – 16.10 Coffee BREAK
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5.ª Sessão
16.10 – 17.30 Competitividade das empresas em Portugal
Quais os entraves à concorrência das empresas localizadas em Portugal? O que precisa de ser alterado? Inovação, digitalização e sustentabilidade. Temas críticos. Como compara Portugal com os seus pares? Soluções
Moderador: Alexandra Machado | Jornalista, Observador
Oradores:
Ana Andrade | Nestlé
Alexandra Reis | Tabaqueira
Carlos Martins Ferreira | Jerónimo Martins
Luís Flores | Euronet
Paulo Oliveira | Superbock Group
17.30 – 17.40 Encerramento
Eduardo Maia Cadete | Sócio, Morais Leitão e Presidente da Comissão de Concorrência da ICC Portugal