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I Congresso | Concorrência em Portugal 16 NOV 2022

 Inscrições encerradas
 
179
Categoria
Formação & Eventos
Data
16 de novembro de 2022 00:00
Local
Rua das Portas de Santo Antão, 89
Telefone
211903650
Email
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Em nome dos membros da Comissão da Concorrência da ICC Portugal, apresentamos o Congresso anual da Concorrência em Portugal - um evento inédito, o primeiro evento totalmente português sobre Concorrência.

O Congresso realiza-se em Lisboa a 16 de novembro de 2022, com as devidas precauções de segurança e em sessões presenciais e com oportunidades de ligação com profissionais das mais diversas áreas, incluindo empresas, associações, juízes, académicos, deputados, representantes da sociedade civil, representantes de autoridades reguladoras e de autoridades de gestão e de auditoria dos fundos europeus, advogados e jornalistas e em que se espera a presença de pelo menos 200 participantes.

Quer seja um profissional experiente ou esteja apenas a começar (ou a ponderar) um percurso na área da Concorrência nas suas inúmeras vertentes, o nosso Congresso é o local indispensável para o acesso a informação técnica, substantiva e de índole prática.

O Congresso deste ano irá oferecer cinco sessões, com tópicos dirigidos tanto aos profissionais mais jovens como aos mais experientes.

O Congresso abrangerá tudo desde como melhorar a concorrência da economia portuguesa face ao resto do mundo, como o balanço da atuação da Autoridade da Concorrência no último ano, as melhores práticas para a boa execução dos fundos europeus e para uma maior competitividade da economia nacional, passando pela visão das empresas sobre como diminuir os custos de contexto e melhorar a Concorrência de Portugal com o exterior.

As nossas Vice-Presidentes da Comissão da Concorrência, Ana Andrade e Dorothée Serzedelo, e a Diretora Executiva da ICC Portugal, Sara Castro, têm trabalhado incansavelmente para que este Congresso seja o melhor.

Consulte aqui a Brochura completa do Congresso.

Esperamos por si em Lisboa.


Eduardo Maia Cadete

Presidente | Comissão de Concorrência da ICC Portugal

Co-chair | Task Force de Comércio internacional e Auxílios de Estado da ICC

 

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Programa

 

8.30 – 9.00        Registo

09.00 – 09.20    Abertura: Concorrência e Coesão Territorial” 

                        Isabel Ferreira | Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional


1.ª Sessão

09.20 – 10.40   Portugal em concorrência com os seus pares

Como melhorar a concorrência de Portugal. Custos de contexto. Mais regulação? Melhores práticas. Temos hiper-regulação? Competitividade, Inovação e Estado social. Concorrência no setor das telecomunicações e do ambiente. Recomendações.

Moderador: Luís Pinto Monteiro | Counsel, Garrigues

Oradores:
Cristina Carrola | Vogal, Agência Portuguesa do Ambiente
Hugo Costa | Deputado, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
João Cadete de Matos | Presidente, ANACOM
Márcia Passos | Deputada, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

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10.40 – 10.50 Coffee BREAK
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2.ª Sessão

10.50 – 12.10    Autoridades da Concorrência e Autoridade da Concorrência

Lessons learned. O que está por fazer. As melhores práticas. Concorrência em Portugal, o que se avizinha? Como pode a concorrência contribuir para um planeta mais verde? Prioridades da OCDE. Recomendações.

Moderador: Diogo Cavaleiro | Jornalista, Expresso

Oradores:
António Ferreira Gomes, OCDE
Maria João Melícias | Vogal, Autoridade da Concorrência
Miguel Mendes Pereira | Sócio, DLA Piper
Tânia Faria | Counsel, Uria Menendez


3.ª Sessão

12.10 – 13.30    Lei da Concorrência e Tribunal da Concorrência

Tutela judicial efetiva no domínio da Lei da Concorrência? Natureza penal dos processos de práticas restritivas. A nova imprescritibilidade na fase judicial conforme à Lei Fundamental? O private enforcement é uma realidade? Êxitos e fiascos. Mais meios para o TCRS? Papel do MP na suspensão provisória dos processos. Conselhos.

Moderador: Gonçalo Anastácio | Sócio, SRS

Oradores:
Eurico Reis | Juiz Desembargador jubilado, Tribunal da Relação de Lisboa, Secção Propriedade Intelectual e de Concorrência, Regulação e Supervisão
Joaquim Vieira Peres | Sócio, Morais Leitão, Presidente CAPDC
Rita Leandro Vasconcelos | Sócia, Cruz Vilaça Advogados
Manuel Pelicano Antunes | Procurador da República junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Miguel Sousa Ferro| Advogado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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13.30 – 14.30 Almoço 
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4.ª Sessão

14.30 – 16.00     Contributo dos Fundos Europeus para a Concorrência de Portugal

O que está por fazer? Traves-mestras do Portugal 2030? O PRR navega em águas calmas? Erros recorrentes cometidos pelos beneficiários? Como melhorar a celeridade na execução dos fundos e evitar as fraudes? Portugal é um bom aluno? Como compara Portugal com os seus pares? Recomendações.

Moderador: Joaquim Caimoto Duarte | Of Counsel, Telles

Oradores:
Alexandra Vilela | Vogal, Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
António Ceia da Silva | Presidente, Autoridade de Gestão do Alentejo 2020
Helena Pinheiro de Azevedo | Presidente, Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos
Isabel Damasceno | Presidente, Autoridade de Gestão do Centro 2020
José António Viegas Ribeiro | Subinspetor Geral, Inspeção Geral de Finanças

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16.00 – 16.10 Coffee BREAK
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5.ª Sessão

16.10 – 17.30     Competitividade das empresas em Portugal

Quais os entraves à concorrência das empresas localizadas em Portugal? O que precisa de ser alterado? Inovação, digitalização e sustentabilidade. Temas críticos. Como compara Portugal com os seus pares? Soluções

Moderador: Alexandra Machado | Jornalista, Observador

Oradores:
Ana Andrade | Nestlé
Alexandra Reis | Tabaqueira
Carlos Martins Ferreira | Jerónimo Martins
Luís Flores | Euronet
Paulo Oliveira | Superbock Group

17.30 – 17.40    Encerramento

                        Eduardo Maia Cadete | Sócio, Morais Leitão e Presidente da Comissão de Concorrência da ICC Portugal

 

Apresentações

Consulte a intervenção de Eurico Reis, Juiz Desembargador Jubilado, no que concerne à tutela judicial efetiva no domínio da Lei da Concorrência

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