Descrição

Co-organizado pela Corte Internacional de Arbitragem da ICC, pela ICC Espanha e pela ICC Portugal, a 1ª edição do ICC Iberian Arbitration Day 2019 terá lugar em Lisboa, a 20 de Maio, oferencendo uma oportunidade única para se atualizar sobre os últimos desenvolvimentos da arbitragem na região ibérica e nos seus mercados mais importantes.

Será um dos maiores encontros da comunidade arbitral ibérica: não apenas por permitir um alinhamento das visões dos grandes temas e novidades pelos maiores profissionais da área, como é uma excelente oportunidade de networking entre peritos e profissionais da região.

Ana Serra e Moura, Secretária-Geral Adjunta da Corte, e Juan Pablo Argentato, Conselheiro da Corte da ICC, irão participar nesta conferência, bem como alguns dos atuais Membros da Corte e do seu Secretariado, juntando-se a profissionais de arbitragem de reconhecida reputação mundial.

Todos estes oradores proporcionarão um panorama completo sobre os mais recentes desenvolvimentos e hot topics em discussão na resolução alternativa de litígios em todo o mundo.

Quem deve participar

Advogados, árbitros, mediadores, consultores jurídicos, académicos e outros profissionais de Direito interessados e/ou envolvidos em arbitragem comercial internacional e outros serviços de resolução alternativa de litígios. Os participantes terão oportunidade de aprofundar o seu conhecimento em arbitragem, ficando a par dos últimos desenvolvimentos em Portugal e Espanha.

Programa

08:45 – 09:00  Registo

09:15 – 09.20  Abertura
                                 Armindo Ribeiro Mendes | Árbitro / Presidente, Comissão de Arbitragem, ICC Portugal, Lisboa, Portugal

09:20 – 10:30  ICC: Um ano em revista
                       Um centenário de contribuições emblemáticas para a arbitragem institucional internacional, promovendo a eficiência, a transparência e a diversidade: em que ponto estamos?
                       Disposições para os Prodecimentos Expeditos: a experiência até hoje.
                       O recurso ao Árbitro de Emergência: celebrar 6 anos, 100 casos & Relatório.
                       Desenvolvimentos nos trabalhos das Comissões ICC Belt and Road e África.

                                 Ana Serra e Moura | Secretária-Geral Adjunta, Corte de Arbitragem da ICC, Paris, França
                                 Filipe Vaz Pinto | Sócio, MLGTS, Lisboa, Portugal
                                 Marta Cruz de Almeida  | Coordenadora de Contencioso, Galp, Lisboa, Portugal
                                 Patricia Sáiz | Árbitro / Professora na Faculdade de Direito da ESADE, Barcelona-Madrid, Espanha
                                 Pedro Metello de Nápoles | Sócio, PLMJ, Lisboa, Portugal

10:30 – 11:20  Arbitragem nos litígios de construção: desenvolvimentos recentes
                      As convenções arbitrais nos contratos de construção. O que fazer e o que não fazer na utilização das cláusulas modelo. Elementos chave nos contratos de construção; a consideração do país relevante na redação. As convenções arbitrais com vários níveis: mediação + DABs. Dispute Boards: custos e eficiência temporal.
                     Questões relevantes nos pedidos de construção. Surgimento de litígios, reclamações por atrasos decorrentes da suspensão de contratos de construção, force majeure, como lidar com reclamações durante a execução das obras, o papel dos árbitros na determinação dos danos.

                                  Ana Paula Reis | Advogada, CIMPOR, Lisboa, Portugal
                                  Pedro Batista Martins | Árbitro, Batista Martins Advogados, Rio de Janeiro, Brasil
                                  Soledad Ridruejo Miranda | Advogada in-house, Madrid, Espanha

                                  Moderado por: Alejandro Lopes Ortiz | Sócio, Mayer Brown, Paris, França

11:20 – 11:30  Q&A

11.30 – 11.45  Coffee-break

11:45 – 12:45  Custos e financiamento por terceiros na arbitragem internacional: será necessário mudar?
                       Financiamento por terceiro: visão interna e externa.
                       Utilização de financiamentos de terceiros e as questões de due diligence.
                       Perspetiva prática nas questões relacionadas com a publicação.
                       Técnicas para poupar tempo e custos: o uso da tecnologia.

                                  Cristina Soler | Sócia, Ramco Litigation Funding Limited, Barcelona, Espanha
                                  Leonardo Viveiros de Castro | Sócio, Leste, Rio de Janeiro, Brasil
                                  Francisco Ramos Romeu | Advogado, Ramos y Arroyo Abogados, Barcelona, Espanha

                                  Moderado por: Joana Neves | Associada, VdA, Lisboa, Portugal

12:45 – 13:00  Q&A

13:00 – 14:30  Almoço

14:30 – 16:00  Arbitragem e as questões de compliance, alegações de corrupção, determinação dos factos e de sanções
                       Os deveres do Tribunal Arbitral e o poder para tratar a corrupção: os limites efetivos para levantar e investigar as alegações de corrupção.
                       Preocupações no processo equitativo.
                       Reunir e avaliar provas de procedimentos paralelos.

                                 Isabela Lacreta | Advogada, São Paulo, Brasil
                                 Victor Bonnín Reynés | Principal, VBArbitration, Madrid, Espanha
                                 Teresa Anselmo Vaz | Sócia, Sérvulo & Associados, Lisboa, Portugal

                                 Moderado por: Fernando Aguilar de Carvalho | Sócio, Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Lisboa, Portugal

16:15 – 16:30  Coffee-break

16:30 – 17:30  Proteção de Dados, privacidade, transparência e ciber-segurança na arbitragem internacional
                       Recolha, preservação e proteção de dados nos procedimentos arbitrais.
                       RGPD: o papel dos árbitros, consultores, instituições, peritos e testemunhas.
                       Serão os árbitros e as instituições bons alvos?
                       A tecnologia e a digitalização dos procedimentos na arbitragem internacional.
                       Desenvolvimentos recentes de protocolos e guias.

                                 Javier Fernández-Samaniego | Managing Director, Samaniego Law, Madrid-Miami, Espanha
                                 Elena Gutiérrez | Árbitro / Professora, Madrid-Paris, Espanha
                                 Miguel Almada | Sócio, Cuatrecasas, Lisboa, Portugal

                                 Moderado por: Juan Pablo Argentato | Conselheiro, Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Paris, França

17:30 – 17:45  Q&A

17:45 – 18:00  Encerramento
                                 Jordi Sellarés | Secretário-Geral, ICC Espanha, Barcelona, Espanha
                                 Sara Romano de Castro | Diretora, ICC Portugal, Lisbon, Portugal
                                 Ana Serra e Moura | Secretária-Geral Adjunta, Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Paris, França

18:30 – 19:30  Networking Cocktail

Descarregue aqui a brochura do evento em Português.

Please find here the brochure of the event in English.

Oradores

Ana Serra e Moura | Secretária-Geral Adjunta, Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Paris, França

Ana Paula Reis | Advogada, CIMPOR, Lisboa, Portugal

Alejandro López Ortiz | Sócio, Mayer Brown, Paris, França

Cristina Soler | Sócia, Ramco Litigation Funding Limited, Barcelona, Espanha

Elena Gutiérrez | Advogada de Arbitragem Internacional / Árbitro independente / Ex-Secretária-Geral, Tribunal de Arbitragem de Madrid, Madrid, Espanha

Fernando Aguilar de Carvalho | Sócio, Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Lisboa, Portugal

Filipe Vaz Pinto | Sócio, MLGTS, Lisboa, Portugal

Francisco Ramos Romeu | Advogado, Ramos y Arroyo Abogados, Barcelona, Espanha

Isabela Lacreta | Advogada, São Paulo, Brasil

Javier Fernández-Samaniego | Managing Director, Samaniego Law, Madrid, Espanha

Joana Neves | Associada, VdA, Lisboa, Portugal

Juan Pablo Argentato | Conselheiro, Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Paris, França

Leonardo Viveiros de Castro | Sócio, Leste, Rio de Janeiro, Brasil

Marta Almeida | Coordenadora de Contencioso, Galp, Lisboa, Portugal / Membro, Corte Internacional de Arbitragem da ICC

Miguel Almada | Sócio, Cuatrecasas, Lisboa, Portugal

Patricia Sáiz | Árbitro / Professora na Faculdade de Direito da ESADE, Madrid, Espanha / Membro, Corte Internacional de Arbitragem da ICC

Pedro Batista Martins | Árbitro, Batista Martins Advogados, Rio de Janeiro, Brasil

Pedro Metello de Nápoles | Sócio, PLMJ, Lisboa, Portugal / Membro, Corte Internacional de Arbitragem da ICC

Soledad Ridruejo Miranda | Advogada in-house, Madrid, Espanha

Teresa Anselmo Vaz | Sócia, Sérvulo & Associados, Lisboa, Portugal

Victor Bonnín Reynés | Principal, VBArbitration, Madrid, Espanha

Consulte a lista de oradores aqui. 

Patrocinadores

Associe-se a este evento - patrocine o maior encontro da comunidade arbitral da Península Ibérica.

Gold Sponsor

Silver Sponsors

Bronze Sponsor

Taxa de inscrição *

Membros ICC - 175€

Não Membros - 250€

Estudantes - 100€

*A taxa de inscrição inclui documentação de trabalho, coffee-breaks, almoço e networking cocktail.

O pagamento da inscrição deve ser feito por transferência bancária para: Banco Millennium BCP | IBAN: PT50 00 33 00 00 00 133 73 53 56 05, e o comprovativo de pagamento enviado para: geral@icc-portugal.com. Para mais informações contacte-nos: 211 903 650.

A inscrição será confirmada após receção de email e de comprovativo de pagamento.