Descrição: 

É com grande satisfação que a Delegação Portuguesa da Câmara de Comércio Internacional apresenta o I Curso de Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual, em homenagem ao Dr. Jorge Cruz. Esta iniciativa, que decorrerá nas nossas instalações em Lisboa, entre os meses de janeiro a março de 2020, oferece uma análise prática do direito processual da Propriedade Intelectual. Sob a coordenação de Manuel Lopes Rocha, Miguel Lourenço Carretas, Nuno Cruz e Vítor Palmela Fidalgo a iniciativa conta com cerca de 50 oradores de renome no direito processual civil e da propriedade intelectual.

Será uma iniciativa inédita e poderá representar uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos teóricos e complementá-los com uma visão prática.

Para mais informações pode consultar a Brochura do I Curso de Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual no nosso site aqui.

Quem deve Participar: 

Esta iniciativa destina-se especialmente a estudantes de Direito, Advogados e Advogados Estagiários, Juristas de empresas, Magistrados e Agentes Oficiais da Propriedade Intelectual.

Programa: 

O programa do curso encontra-se dividido em 12 módulos complementares entre si, entre os quais se destacam:

Módulo I - Processo Civil 

Módulo II - Artbitragem

Módulo III - Processo Administrativo 

Módulo IV - Processo Penal

Módulo V - Processo Contra ordenacional 

Módulo VI - Autoridades Aduaneiras

Módulo VII - Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH)

Módulo VIII - Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)

Módulo IX - As Organizações Internacionais 

Módulo X - Angola

Módulo XI - Espanha 

Módulo XII - Moçambique 

Consulte o programa detalhado do Curso aqui. 

Data & Local:

Rua das Portas de Santo Antão, 89 | Lisboa
14 Janeiro 2020 – 31 Março 2020 | 3ª e 5ª Feiras | 17:30 –20:30*.

Taxa de Inscrição:

Estudantes & Advogados Estagiários: 150€

Membros ICC: 275€

Não Membros: 350€

Para participar:

Preencher o Formulário de Inscrição aqui. 

Caso pretenda frequentar Módulos separados, por favor, contacte-nos através do e-mail: geral@icc-portugal.com. 

Inscrições abertas até dia 06/01/2020.

*O horário poderá estar sujeito a alterações que serão comunicadas atempadamente.