Sobre a Comissão
É hoje mundialmente reconhecido que fazer negócios com integridade é a única maneira correta de fazer bons negócios. Consequentemente, as empresas que se revelam íntegras na condução dos negócios têm maior probabilidade de atrair trabalhadores qualificados e motivados, bem como investidores orientados sobre princípios eticamente harmonizados. No sentido contrário, as empresas envolvidas em casos de corrupção vêm inevitavelmente a sua reputação cada vez mais enfraquecida.
Nas atuais cadeias de abastecimento globais, em que a exposição das empresas vê-se progressivamente aumentada, muitas entidades preferem adotar uma abordagem integrada das suas responsabilidades corporativas, de políticas de integridade, ética, compliance. Neste sentido, cada vez mais empresas compactuam com rigorosos sistemas de combate à corrupção como parte das suas políticas internas gerais para uma gestão responsável e estratégica que atraia novos investidores, prevendo ainda uma supervisão mais eficiente sobre a gestão da sua cadeia de abastecimento.
Atualmente, nota-se uma tendência crescente das empresas para reforçar os seus princípios e políticas de transparência, ética e gestão de risco – não apenas por questões legais, mas como uma parte reconhecidamente necessária de uma boa gestão.
A Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção da ICC é um organismo privado e líder mundial no desenvolvimento de regras de conduta e de boas práticas para o combate à corrupção, oferecendo uma perspetiva global destas matérias focada no mundo empresarial. Através das empresas que a compõem, a ICC tem conseguido denunciar os casos de corrupção com que se depara.
O trabalho desta Comissão tem sido pioneiro na luta contra a corrupção, nomeadamente com a emissão, em 1977, da primeira versão das “Regras de Conduta da ICC para combater a Extorsão e o Suborno”. As conclusões, ferramentas e regras que tem vindo a preparar ao longo dos anos são usadas como guias de autorregulação pelas empresas e governantes nos seus esforços contra a extorsão e o suborno.
É também intuito da ICC desenvolver formações sobre ética e responsabilidade corporativa apoiando a implementação de regras de conduta nas empresas, seja qual for a sua dimensão.
A Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção trabalha também em estreita colaboração com outras Comissões da ICC, coordenando competências numa série de questões atuais, tais como:
• Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo (Comissão Bancária);
• Cláusulas sobre contratação pública e combate à corrupção em contratos-modelo (Comissão de Direito e Prática Comercial).
Por regra, a Comissão nacional reúne semestralmente, mas trabalha durante todo o ano, também através de grupos de trabalho específicos.
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Task Forces
As Task Forces são grupos de trabalho constituídos por um período de tempo determinado com o objetivo de realizar projetos específicos. Conforme o propósito o justifique, poderá uma task force incluir representantes de mais de uma Comissão da ICC. Atualmente, a Comissão tem as seguintes:
• Task Force para Conflitos de Interesses
• Working Group em Responsabilidade Corporativa
