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10 anos do tribunal da propriedade intelectual em análise, numa conferência da ICC Portugal

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No passado mês de junho, a ICC Portugal lançou uma conferência para assinalar os dez anos do Tribunal da Propriedade Intelectual em Portugal, fundado em 2012, com a presença de magistrados, especialistas nacionais e estrangeiros e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa.

O Tribunal da Propriedade Intelectual iniciou trabalhos em Portugal em março de 2012 e, para além do campo da PI propriamente dita, trata de outros assuntos como direitos de autor, propriedade industrial, concorrência desleal, entre outros.

Em 2022, assinalando-se 10 anos desta instituição, a comissão de propriedade intelectual da ICC Portugal – presidida por Nuno Cruz - promoveu esta evento para um abalanço sobre esta jurisdição especializada em Portugal para promover uma oportunidade de balanço desta experiencia de jurisdição especializada em Portugal e bem assim também uma oportunidade de debate, na expectativa de contribuir para o desenvolvimento e melhoria do serviço de garantia e proteção dos direitos de propriedade intelectual.

O evento contou cerca de 100 pessoas inscritas e com o contributo de magistrados do TPI e especialistas em PI de Espanha, França, Itália e Alemanha, que apresentaram, numa mesa-redonda, as características principais dos sistemas de PI nas suas jurisdições de origem, partilhando ideias e experiências e discutindo possíveis soluções para problemas comuns. Esta partilha permitiu ver como as jurisdições estão alinhadas e têm vindo a obter resultados frutuosos da especialização dos tribunais.

O evento contou ainda com uma homenagem ao Dr. João Gomes Esteves, um colega que se destacou como dirigente associativo e pela defesa e promoção da PI, tendo apoiado a causa da melhoria do sistema da Propriedade Intelectual em Portugal. Médico Veterinário de formação, trabalhou 25 anos no grupo Merck Sharp & Dohme, onde desempenhou funções nacionais, como Diretor-Geral, e também internacionais, tendo também assumido diversas funções como dirigente associativo. A sua intervenção na vida associativa não se esgotou na área da indústria farmacêutica, repartindo-se por diversas Instituições de âmbito profissional, de solidariedade, empresariais, universitárias e científicas. Entre outras distinções, foi agraciado com a Comenda da Ordem de Mérito, pelo Presidente da República, em 2006, e recebeu a Medalha de Ouro do Ministério da Saúde em 2015.

Veja aqui as fotografias do evento!

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