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A ICC e a WCO pedem ação de facilitação aduaneira e comercial

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A ICC e a World Customs Organization (WCO) emitiram uma declaração conjunta para solicitar o aumento da ação na facilitação aduaneira e comercial para garantir uma resposta eficaz à pandemia do COVID-19.

Em declaração conjunta, o Secretário-geral da ICC, John WH Denton AO, e o Secretário-geral da WCO, Kunio Mikuriya, referem que uma facilitação comercial eficaz – baseada em padrões internacionais – irá desempenhar um papel central na viabilização da continuidade dos negócios e do crescimento económico.

A declaração pede uma resposta aduaneira coordenada à crise do COVID-19 – inclusive através da participação ativa em esforços multilaterais e do um diálogo aberto com os países vizinhos.

“Apelamos às administrações aduaneiras e outras agências governamentais que mantenham o fluxo do comércio, para assegurar a continuidade da cadeia de suprimentos internacional e simplificar e facilitar os processos aduaneiros para equipamentos médicos essenciais, medicamentos e suprimentos alimentares – e também para os trabalhadores que prestam suporte – , de modo a garantir uma resposta eficaz à pandemia e proteger vidas em todo o mundo”, afirmaram os líderes.

A ICC e a WCO também concordaram em coordenar esforços na resposta ao COVID-19 e estão a formar parcerias para explorar potenciais oportunidades com o objetivo de manter o fluxo de comércio em todo o mundo e apoiar uma forte recuperação da economia global.

A ICC está empenhada em trabalhar a nível global e local para: moldar respostas de políticas públicas sobre os impactos económicos e à saúde do COVID-19; estabelecer parcerias vitais entre o setor privado, os governos e as organizações internacionais; e fornecer ferramentas e recursos práticos para permitir a continuidade dos negócios e para que as empresas tomem medidas eficazes para limitar a propagação do vírus.

Para apoiar os seus membros e partes interessadas, a WCO criou uma seção no seu website dedicada a este assunto e incluiu vários instrumentos e ferramentas existentes e recém-desenvolvidos, relevantes para a integridade e facilitação da cadeia de suprimentos no contexto da pandemia de COVID-19.

Leia a declaração completa.

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