A Organização Mundial de Empresas

A ICC emite recomendações para reformar o comércio internacional

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Em reconhecimento aos desafios, críticas e pressões, sem precedentes, enfrentadas pelo sistema da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Câmara de Comércio Internacional (ICC) apresentou um conjunto inovador de recomendações para orientar o futuro do comércio internacional.

As recomendações da ICC “Reformar o sistema de comércio multilateral baseado em regras: os resultados que almejamos para as pessoas e o planeta” oferecem uma abordagem baseada em resultados para reformar o comércio internacional com o objetivo primordial de garantir que o comércio funcione para as pessoas e o planeta. Apesar das atuais tensões comerciais globais, as recomendações da ICC refletem a importância do comércio multilateral e do sistema da OMC. A ICC acredita que um processo abrangente de reforma poderá melhorar o funcionamento da OMC e o comércio para todos.

A ICC identifica as cinco áreas prioritárias para esta reforma:

1. Fortalecer a governança e a responsabilidade da OMC

2. Rever e atualizar o livro existente de regras da OMC 

3. Acelerar a criação de novas regras

4. Estabelecer mecanismos consistentes e confiáveis para solucionar controvérsias

5. Promover a coerência do regime

Em referência à divulgação destas recomendações, o Secretário Geral da ICC John W.H. Denton AO referiu: “O comércio internacional alimentou décadas de crescimento e desenvolvimento económico. Mas as regras existentes foram mal projetadas para lidar com as circunstâncias de um mundo digitalizado e complexo, ou para compartilhar os benefícios da globalização de modo equitativo. As nossas recomendações, em nome de 45 milhões de empresas em todo o mundo, visam modernizar o sistema comercial global, salvaguardando uma abordagem baseada em regras que pretendem proteger o nosso planeta e capacitar todos, todos os dias, em todos os lugares.”

Estas recomendações representam o mais recente esforço de cooperação entre a ICC e a OMC para reformar e fortalecer o sistema multilateral de comércio global. A ICC trabalhou coletivamente com os governos do Canadá e da França para sediar uma série de discussões em mesa-redonda sobre o futuro relacionamento entre o comércio e as mudança climática. Como parte do Fórum Público da OMC, a ICC, o Canadá e a França organizaram uma sessão sobre comércio e mudanças climáticas no dia 10 de outubro. Esta representou a terceira sessão de uma série de reuniões, com a intenção de publicar as conclusões do grupo na 12ª Conferência Ministerial da OMC em junho de 2020.

Em outubro de 2018, Denton e o Diretor-geral da OMC Roberto Azevedo lançaram o Diálogo Global sobre Comércio, uma plataforma on-line que facilita o intercâmbio entre instituições multilaterais, grupos de reflexão e empresas para fornecer recomendações para a atualização e melhoria do sistema multilateral de comércio.

Paralelamente, a ICC, em cooperação com o B20, estabeleceram uma plataforma digital para os Diálogos Comerciais. Lançados em 2016, os Diálogos Comerciais reuniram líderes empresariais de todo o mundo para identificar as oportunidades e os desafios associados ao sistema internacional de comércio atual e discutir como a Organização Mundial do Comércio (OMC) pode contribuir para facilitar as operações comerciais globais.

Essa nova plataforma digital para os Diálogos Comerciais foi anunciada pelo diretor-geral da OMC Roberto Azevedo em maio de 2019, numa reunião no Mouvement des Entreprises de France (MEFD), na qual participaram Denton e presidente do B20, Ichiro Hara.

Leia as recomendações da ICC sobre a reforma do sistema multilateral de comércio baseado em regras.

 

 

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