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A resolução de litígios da ICC em 2021: O nosso ano em revista

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Encerramos mais um ano inovador na resolução de litígios com uma retrospetiva de algumas das nossas conquistas - desde a nomeação como instituição arbitral preferida do mundo até às novas iniciativas para a diversidade e inclusão.

1. Recebendo número recorde de casos de Arbitragem e ADR

Em janeiro, a ICC anunciou um número record de casos recebidos nos seus serviços de arbitragem e ADR, registando um total de 946 novos casos de arbitragem em 2020. As novas Regras de Arbitragem da ICC entraram em vigor no dia 1 de janeiro de 2021, juntamente com atualizações na Nota da ICC às Partes e aos Tribunais Arbitrais sobre a Conduta da Arbitragem. O relatório estatístico completo foi publicado em agosto. Consulte mais informação.

2. Fazendo história, a caminho do Centenário da Corte de Arbitragem da ICC

Claudia Salomon tornou-se a primeira mulher a Presidir à Corte Internacional de Arbitragem da ICC desde 1 de julho. A sua eleição ganhou um prémio de melhor desenvolvimento em arbitragem internacional da Global Arbitration Review. Sob a liderança de Salomon, a Corte da ICC iniciou seu mandato 2021-2024 com 195 membros de 121 países, o Tribunal mais diverso da história, com mais mulheres do que homens. Num discurso em novembro, Salomon destacou a necessidade de envolver mais as partes no processo arbitral e garantir que todos os aspetos de uma arbitragem internacional têm foco no cliente.

3. Reconhecida como a Instituição arbitral preferida do mundo

A reputação da ICC como a instituição arbitral mais preferida do mundo foi confirmada em 2021 em uma grande pesquisa com profissionais e usuários de arbitragem em todo o mundo, refletindo a posição da ICC como uma instituição verdadeiramente global e independente com quase 100 anos de experiência na resolução de disputas comerciais, e objetivo de alavancar a resolução de disputas para garantir uma paz e prosperidade mais generalizadas. Consulte mais informação.


4. Impulsionando a excelência no direito empresarial mundial

Eduardo Silva Romero tornou-se presidente do Instituto de Direito Empresarial Mundial da ICC em janeiro, apresentando uma agenda ambiciosa em pesquisa, treinamento e educação. Sob a liderança de Silva Romero, o Instituto anunciou sete novas adições ao seu Conselho em maio.

Melida Hodgson, que ao lado de Alan Thambiayah se tornou vice-presidente do Instituto ICC, discutiu suas conexões com o think tank global e como ela pretendia apoiar seu trabalho para impulsionar a excelência do direito empresarial mundial. Em novembro, Brooke Marshall recebeu o 2021 ICC Institute Prize por sua tese sobre “cláusulas de jurisdição assimétrica”. Consulte Mais informação.

5. Oferecendo liderança inovadora em arbitragem internacional e ADR

Melanie van Leeuwen tornou-se presidente da Comissão de Arbitragem e ADR da ICC em novembro. A Comissão publicou um relatório inovador sobre a exatidão da memória das testemunhas na arbitragem internacional, analisando a ciência psicológica da memória humana e oferecendo aos árbitros e orientação jurídica para aumentar o valor probatório da prova testemunhal. A Comissão aprovou também um relatório atualizado sobre o uso das tecnologias de informação na arbitragem internacional, que será lançado em fevereiro de 2022.

6. Alcançando utilizadores de arbitragem na Ásia …

A adição de três novos membros ao Conselho para a Resolução de Litígios da ICC em março visa tornar os principais serviços de resolução de disputas da ICC mais acessíveis também a utilizadores na Ásia, apoiando os objetivos de digitalização de serviços de acordo com as necessidades do utilizador. Os novos membros nomeados foram o Juiz de Singapura, Sundaresh Menon, Diretor Jurídico da Netflix Coreia, Liz (Kyo-Hwa) Chung e Consultor de Tecnologia do Lord Chief Justice de Inglaterra e País de Gales, Richard Susskind OBE..

Em setembro, a ICC anunciou três novos diretores regionais para o desenvolvimento de negócios de arbitragem e resolução alternativa de disputas no Norte da Ásia, Sul da Ásia e Oriente Médio: Donna Huang, Tejus Chauhan e Dania Fahs. Consulte Mais informação.


…e em Africa


Diamana Diawara foi nomeado diretor regional para a África com a missão de construir capacidade e melhorar o acesso ao know-how de resolução de disputas da ICC, trabalhando em conjunto com a Rede de Ação da ICC na África e a Comissão da África da ICC, que anunciou uma nova linha de liderança em setembro. Consulte Mais informação.

…e Rússia


A ICC recebeu o estatuto Instituição Permanente de Arbitragem pelo Conselho para o Desenvolvimento do Processo Arbiral, do Ministério da Justiça da Federação Russa, em maio. Enquanto tal, a Corte da ICC pode administrar arbitragens internacionais com sede na Rússia, permitindo às partes procurar a execução de sentenças arbitrais da ICC na Rússia. Consulte Mais informação.


…e Irão


Em outubro, a ICC tornou-se a primeira instituição arbitral a receber uma licença específica do Comité de Controlo de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC), para permitir o recebimento e processamento de pagamentos em processos de arbitragem da ICC envolvendo o Irão. Este importante marco apoia a missão da ICC de garantir o acesso à justiça e promover o estado de direito.


7. Construindo confiança através da informação…

Em abril, a ICC anunciou uma parceria com a Jus Mundi, o mecanismo de pesquisa mais abrangente do mundo para direito internacional e arbitragem, para fornecer acesso público completo a todas as sentenças arbitrais da ICC publicáveis e documentos relacionados prestados a partir de 1º de janeiro de 2019. Leia mais.
…e de mecanismos confiáveis para a resolução de todos os litígios, para todas as pessoas em todos os lugares

Para apoiar o Centro Internacional de ADR da ICC na administração de casos de ADR arquivados de acordo com as Regras de Especialistas da ICC e as Regras do Conselho de Disputas da ICC, a ICC anunciou novas adições ao Comitê Permanente do Centro, incluindo Victoria R. Orlowski como sua nova presidente. Consulte Mais informação.

8. Moldando a próxima geração de profissionais de arbitragem e ADR

Em agosto, a ICC nomeou 89 novos representantes regionais para o mandato 2021-2023 do Fórum de Jovens Árbitros da ICC, incluindo nomeações em 16 países não representados anteriormente e um capítulo recém-criado para a África. Uma nova iniciativa de “Hold the Door Open”, anunciada em novembro, também visa dar aos jovens praticantes de arbitragem na África uma oportunidade de ganhar experiência prática através da observação de audiências de arbitragem.

No início do ano, a Competição de Mediação ICC de 2021 foi realizada virtualmente pela primeira vez em seus 16 anos de história, reunindo mais de 400 alunos, profissionais de ADR, acadêmicos e voluntários de cerca de 40 países por meio de uma plataforma personalizada. A Universidade de Auckland da Nova Zelândia venceu a competição, após uma final emocionante contra a Universidade de Sofia da Bulgária. A University of New South Wales, na Austrália, ficou em terceiro lugar.

9. Uma rede única!

Em outubro, a ICC anunciou planos para lançar o Grupo de Ex-Alunos da Corte da ICC, mantendo os ex-membros da Corte da ICC conectados à principal instituição de resolução de disputas e à ICC. O Comitê Diretor do Grupo é presidido por Kap-You (Kevin) Kim, que é assistido pelos vice-presidentes Inka Hanefeld, Yoshimi Ohara, Roland Ziade e Eduardo Zuleta

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