No dia 21 de Fevereiro, profissionais de vários setores e contextos dedicaram a manhã à discussão de temas afetos ao combate à corrupção ao nível interno das empresas, enquanto estratégia empresarial com efeitos também externos e transnacionais.
O Artigo 7º do ICC Rules on Combating Corruption estabelece que os conflitos de interesses “may arise when the private interests of an individual or of his/her close relatives, friends or business contacts diverge from those of the Enterprise or organisation to which the individual belongs". Tendo por base esta definição, membros da comunidade empresarial portuguesa partilharam a sua experiência profissional quanto ao que pode gerar tais conflitos, e como evitá-los.
Num primeiro momento, Manuel A. Castelo Branco, Managing Associate da Linklaters, conduziu a discussão sobre a colaboração premiada e a corrupção, onde a reconhecida experiência e reputação dos seus oradores elevou a roundtable a um nível sem igual em Portugal. Maria José Morgado, Procuradora do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Magalhães e Silva, sócio da Vera Jardim, Magalhães e Silva Advogados, João Medeiros, sócio da PLMJ, e Paulo de Sousa Mendes, professor universitário na FDUL, contribuíram para a problemática da definição de colaboração e delação nos sistemas português e lusófonos, identificando simultaneamente as dificuldades e contornos que ainda existem neste campo.
Uma segunda mesa redonda foi moderada por Carlos Martins Ferreira, Diretor Jurídico da Jerónimo Martins, num tema caro às empresas, em especial às de grande dimensão: a gestão eficaz de conflitos de interesses e os mecanismos mais eficientes. Contámos com a experiência de Fátima Geada, Diretora de Auditoria da TAP, António Garcia Pereira, Diretor Jurídico da EY, João Correia, Compliance Manager da Galp, e Margarida Cunha, Lead Country Compliance Officer da Siemens – entidades com grande preocupação interna em termos de compliance e ética empresarial.
O evento encerrou ainda um ciclo para Nuno Lousa, sócio da Linklaters, nas suas funções de presidente da Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção da ICC Portugal. Durante o seu mandato, esta comissão viu crescer os seus membros e diversificar os setores que contribuíram para os seus trabalhos, sendo devida uma palavra de agradecimento à sua liderança.
Consulte aqui o mais recente documento preparado pela ICC para apoiar as empresas de todo o mundo: ICC Guidelines on Conflicts of Interest in Enterprises.
Descarregue aqui o press release.