A Organização Mundial de Empresas

A ICC publica medidas alfandegárias para salvar as nossas PMEs

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A ICC pede aos governos que resolvam os desafios alfandegários enfrentados pelas pequenas empresas adotando medidas concretas.

A COVID-19 interrompeu gravemente as cadeias de abastecimento em todo o mundo, com empresas de todos os tamanhos ainda a enfrentar o fecho de fronteiras, restrições comerciais, proibições de viagens e bloqueios públicos necessários. Apesar da reabertura gradual de muitas economias, enormes desafios logísticos permanecem e provavelmente se tornarão o "novo normal" para as empresas.

Em resposta a essas condições comerciais incertas criadas pela COVID-19, a ICC incentiva os governos e as autoridades aduaneiras a adotarem medidas concretas projetadas especificamente para ajudar pequenas e médias empresas (PMEs). Baseando-se na experiência da extensa rede global da ICC em mais de 100 países, as recomendações mais recentes da ICC descrevem obstáculos e desafios alfandegários enfrentados pelas PMEs perante a COVID-19, como a redução de horas de operações nas estâncias aduaneiras, requisitos de classificação para bens essenciais e a restrição do comércio não essencial.

O secretário-geral da ICC John WH Denton AO referiu: “As pequenas empresas foram particularmente afetadas pela introdução de novos e inesperados requisitos alfandegários em muitos países. Atrasos na fronteira, aumento dos custos de transporte e regulamentações pouco transparentes e em constante mudança de uma série de agências governamentais tornaram o comércio internacional ainda mais difícil para as PME.

Os governos devem adotar abordagens verdadeiramente inclusivas para garantir que os regulamentos da COVID-19 não tenham consequências não intencionais na fronteira que exacerbariam essas dificuldades. A ICC propôs uma agenda internacional para agências alfandegárias com base nas melhores práticas observadas, a fim de salvar as nossas PMEs, proteger as cadeias globais de valor e manter o fluxo do comércio com segurança. Esperamos trabalhar com governos e agências alfandegárias em todo o mundo para nos permitir ultrapassar essa pandemia.”

As recomendações da ICC também descrevem as melhores práticas para governos e autoridades aduaneiras para encontrar um equilíbrio entre as medidas de saúde necessárias e a facilitação do comércio. Mais notavelmente, a ICC apela às autoridades aduaneiras para que adotem uma abordagem baseada na gestão da conformidade e incentiva a adoção de documentação eletrónica em detrimento de processos em papel. Dado que as PMEs formam elos críticos nas cadeias globais de valor, os decisores políticos devem priorizar essas medidas para salvar as PME, tanto para garantir a entrega de bens e serviços essenciais quanto para reconstruir economias destruídas.

Reconhecendo a interconexão do comércio global, o documento recomenda a criação de uma agenda internacional para as agências alfandegárias ajudarem as PME, à medida em que continuam a enfrentar as consequências da COVID-19. Desde a coordenação com os países vizinhos até à partilha de lições com a Organização Mundial das Alfândegas (OMA), o documento fornece considerações destinadas a fortalecer os processos multilaterais relacionados às políticas aduaneiras.

As recomendações sobre as medidas alfandegárias são o recurso mais recente na chamada urgente da ICC Save Our SMEs, uma campanha global com várias partes interessadas para combater as repercussões económicas da COVID-19.

Faça do download das medidas alfandegárias da ICC para salvar as nossas PME.

Para obter mais informações sobre a campanha Save Our SMEs da ICC, visite sos.iccwbo.org agora.

Leia aqui o documento completo.

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