1. Grupo de Trabalho na Índia define estratégia para 2016
O Grupo de Trabalho foi criado em 2015 com o objetivo de guiar o trabalho do BASCAP na Índia e de explorar as áreas prioritárias para as suas empresas no terreno. O Grupo teve a sua primeira reunião a 22 de Dezembro de 2015 em Nova Deli, promovida pela ICC Índia, para criar planos de ação concretos que promovam o compromisso perante o BASCAP e para identificar formas de apoiar o Governo Indiano nos seus esforços para reforçar a proteção e o cumprimento das leis que protegem os direitos de autor e as marcas registadas naquele país. Saiba mais.
2. BASCAP dá as boas-vindas à adoção de disposições para mercadorias em trânsito na UE
O BASCAP felicitou a adoção de novas disposições aplicáveis a mercadorias em trânsito incluídas no pacote de Marcas Registadas da UE, lançado pelo Parlamento Europeu a 15 de Dezembro de 2015. Quando este pacote de Marcas Registadas da UE entrar em vigor os oficiais das Alfândegas da UE terão um papel chave na interceção de produtos de marca contrafeitos mesmo quando se destinem a países fora da UE e não afetem a comercialização de bens legítimos de acordo com as obrigações internacionais da UE para com a OMC. Não apenas protege melhor os cidadãos da UE, como ainda disponibiliza os meios necessários para reduzir o fluxo de produtos potencialmente perigosos a pessoas de países terceiros. Saiba mais.
3. BASCAP assina acordo com INTA para promover uma série de Workshops
Como parte do seu objetivo contínuo de parceria com outras organizações chave da indústria que se dedicam a deter a contrafação, o BASCAP assinou recentemente um acordo com a International Trademark Association (INTA) para promover uma série de programas que pretendem combater a contrafação. O primeiro passo na parceria será um conjunto de conferências em todo o mundo para criar consciência dos impactos da contrafação ao nível local, regional e global. Alguns dos potenciais temas a abordar incluem a gestão da cadeia de abastecimento, as zonas de comércio livre, a contrafação e a internet, as mercadorias em trânsito e a apreensão dos produtos do crime.
O destaque para 2016 será o papel e a responsabilidade dos intermediários na prevenção da impregnação de imitações na cadeia de abastecimento legítima. Prevê-se que os eventos aconteçam em Singapura, China, Brasil, África do Sul e Europa. Saiba mais.
4. BASCAP reúne com o Coordenador do Cumprimento da Propriedade Intelectual (IPEC) dos Estados Unidos e submete os seus inputs ao novo plano estratégico
O Diretor do BASCAP, Jeffrey Hardy, o Diretor Adjunto, Bill Dobson e os representantes da P&G, PMI, Pfizer e NBC Universal reuniram-se com o Coordenador do Cumprimento da Propriedade Intelectual dos Estados Unidos, Daniel Marti, e o seu staff para discutir as oportunidades para uma cooperação e colaboração próxima. Esta foi a primeira reunião do BASCAP com Marti, desde que este ocupou o seu atual cargo. A discussão incluiu o possível apoio do IPEC para o trabalho do BASCAP com intermediários, especialmente notários, empresas de embarcações e intermediários de e-commerce. Outras áreas de potencial cooperação incluem zonas de comércio livre, o compromisso do G20 com a Propriedade Intelectual, BRICS e IP, BASCAP 25 e apoio para a divulgação de informação para os detentores de direitos pelo US CBP. Saiba mais.
5. BASCAP divulga um relatório completo sobre os papéis e a responsabilidade dos intermediários
O relatório Roles and responsibilities of intermediaries: Fighting counterfeiting and piracy in the supply chain fala dos intermediários chave no mundo físico e aqueles que oferecem infraestruturas e serviços online, contendo a maior revisão até à data de vários tipos de canais de intermediários que estão a ser utilizados pelas redes criminosas para vender e distribuir as imitações e conteúdos piratas. O relatório sublinha os passos que os intermediários podem tomar para ajudar a manter as imitações e os produtos pirateados fora da cadeia de abastecimento e da Internet. Embora os esforços atuais se tenham revelado inadequados no combate à contrafação e à pirataria, o relatório do BASCAP sugere medidas para ajudar os intermediários responsáveis a lidar com maior eficácia com as vulnerabilidades nas suas operações. Saiba mais.
6. BASCAP lança relatório sobre a contrafação e pirataria na Nigéria
O relatório do BASCAP Promoting and Protecting Intellectual Property in Nigeria revela que a Nigéria se tem tornado um destino alvo e uma importante rota de trânsito para bens contrafeitos e pirateados – provocando assim uma redução do investimento, do comércio e do crescimento económico e colocando a saúde dos consumidores em risco. Lançado durante o workshop Anadach e sob o tema “The Dynamic Role of Intellectual Property in Promoting Innovation and Economic Development in Emerging Markets”, o relatório documenta alguns dos desafios que a Nigéria enfrenta relativamente à contrafação e pirataria e sublinha a importância do cumprimento da Propriedade Intelectual. O relatório apresenta um conjunto de políticas e recomendações legislativas a que os stakeholders na Nigéria podem recorrer para reduzir a contrafação e proteger o crescimento económico com um forte sistema de IPR. Saiba mais.
7. BASCAP coorganiza a IACC Spring Conference – Maio de 2016
O International Anti-Counterfeiting Coalition (IACC) pediu ao BASCAP para se juntar a eles na Conferência de 2016. É a primeira vez que o IACC pede a outra organização para ser parceira neste evento. A Conferência de 2016 terá lugar entre 18 e 20 de Maio deste ano em Orlando, na Flórida. O IACC e o BASCAP concordaram em dedicar dois dias à agenda desta conferência sobre o papel e a responsabilidade dos intermediários na cadeia de abastecimento, utilizando o Relatório dos Intermediários do BASCAP como base de discussão. Os detentores de direitos do BASCAP, as empresas do IACC e os representantes de canais intermediários chave vão apresentar a sua visão sobre os temas atuais e discutir as oportunidades para uma cooperação mais próxima para parar a impregnação de bens pirateados e contrafeitos na cadeia de abastecimento. Esta Conferência pretende reunir os intermediários e detentores de direitos para um diálogo equilibrado e construtivo sobre os desafios, com o objetivo de encontrar soluções mutuamente aceitáveis. Saiba mais.
8. BASCAP ganha o segundo prémio GAC
O BASCAP foi premiado com o Prémio Global Anti-Counterfeiting (GAC) na categoria de Associação pelo valor demonstrado na cooperação entre os sectores e pela eficácia da cooperação multissectorial entre o público e privado na luta contra a contrafação. O prémio reconhece o excelente desempenho de indivíduos e organizações na luta contra a contrafação e pirataria. É a segunda vez que o BASCAP ganha este prémio nesta categoria. Saiba mais.
9. BASCAP oferece mensagens chave a DG TAXUD sobre as disposições de trânsito do pacote de Marcas Registadas da UE
Com vista ao novo pacote de Marcas Registadas da UE, o BASCAP pediu à Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira (DG TAXUD) para emitir guias explicativos sobre como os funcionários das alfândegas devem implementar as disposições de trânsito. O novo regime de marcas registadas, o qual se espera entre em vigor em Abril de 2016, ajudará os funcionários das alfândegas a melhor combater o abuso da UE como fórum de distribuição de bens contrafeitos a países terceiros. O BASCAP acredita que é importante garantir que as administrações alfandegárias da UE implementam as disposições de bens em trânsito de forma consistente e eficaz por toda a UE. Para tal, o BASCAP disponibilizou um conjunto de mensagens chave ao DG TAXUD que explicam as disposições de trânsito e sugerem a sua incorporação no guia explicativo, de modo a assegurar a interpretação consistente destas disposições sob o pacote de Marcas Registadas da UE. Saiba mais.
10. BASCAP apresenta o Relatório de Intermediários na Conferência ACG em Londres
O Senior Policy Advisor, Chris Oldknow e o dirigente do IP Enforcement do Governo do Reino Unido, Ros Lynch, juntaram-se a Helge Kleinwege da UE e Chris Van Steenkiste da Europol para discutir o papel dos intermediários no combate à venda de mercadorias falsas e pirateadas. A apresentação do BASCAP sublinhou tanto as melhores práticas do relatório "Roles and responsibilities of intermediaries: Fighting counterfeiting and piracy in the supply chain”, como também o trabalho sobre o Registo de Nomes de Domínio, carga em contentores, comércio eletrónico e o sector de publicidade online que o BASCAP, os seus membros e outros estão a desenvolver. Saiba mais.
11. BASCAP pede maior cooperação internacional na 5ª Cimeira de Anti Contrafação e Pirataria das Filipinas
A Cimeira, que decorreu sob o tema “Criando Cooperação entre Fronteiras”, foi organizada pelo Escritório de Propriedade Intelectual das Filipinas (IPOPHL). Participantes do Sudeste Asiático abordaram os desafios regionais e internacionais e a cooperação relacionada com a proteção, aplicação e adjudicação da PI. Como parte de uma série de eventos focados nos intermediários, o Policy Adviser do BASCAP, Louis Bonnier, apresentou as descobertas do relatório do BASCAP, Roles and responsibilities of intermediaries: Fighting counterfeiting and piracy in the supply chain. Jean-Pierre Maeder, representante do BASCAP e delegado especial da Nestlé para a defesa da PI, discutiu o mais recente artigo sobre as 25 Melhores Práticas para o cumprimento das regras de PI do BASCAP e realçou a importância de gerar consciência pública sobre as ameaças e o perigo de produtos contrafeitos e pirateados. Saiba mais.
12. BASCAP pede à Índia para reforçar o cumprimento das leis e a proteção da PI
Após a reunião em Outubro de 2014, o Secretário-Geral da ICC, John Danilovich, enviou uma carta ao Secretário da DIPP, Amitabh Kant, realçando a necessidade da Índia reforçar o cumprimento das leis e a proteção da Propriedade Intelectual em todos os sectores empresariais que sofrem os impactos da contrafação e da pirataria. Através desta carta, a ICC e o BASCAP oferecem apoio total ao Governo Indiano para alcançar os ambiciosos objetivos definidos pelo National IPR Policy e para a implementação das recomendações sublinhadas pelo Relatório Indiano do BASCAP. Saiba mais.
13. BASCAP apoia “Geórgia contra a contrafação”
Os stakeholders de empresas privadas, profissionais de direito, organizações georgianas e internacionais reuniram-se em Batumi para alertar para a importância da aplicação dos direitos de PI, de forma a reforçar e desenvolver os mecanismos de cumprimento de leis de PI na Geórgia, nos seus arredores e a nível internacional. A Conferência – o primeiro evento deste género na Geórgia – foi organizada pelo Centro Nacional de Propriedade Intelectual da Geórgia (Sakpatenti), pela ICC Geórgia e pelo GIZ Private Sector Development Programme South Caucausus. Representando o BASCAP, a Gestora de Projetos, Tracy Faustin, apresentou o mais recente relatório do BASCAP “Roles and Responsibilities of Intermediaries: Fight Counterfeiting and Piracy in the Supply Chain” e uma seleção de melhores práticas para reforçar os sistemas de Direitos de PI que todos os governos devem ter. Saiba mais.
14. BASCAP continua a envolver-se diretamente com o EU Observatory on Working Group, Plenary and 2016 Work Programme
Como stakeholder do sector privado para o Observatório da UE, o BASCAP continua a participar ativamente nas suas atividades chave. Os representantes do BASCAP participaram nas reuniões do Grupo de Trabalho do Observatório em Bruxelas e na Reunião Plenária em Alicante para registar as considerações dos membros sobre as atividades e futuras direções do Observatório. Além disso, os comentários que foram fornecidos pelo Programa de Trabalho de 2016 refletem os inputs de empresas associadas, em coordenação com parceiros-chave da indústria - a AIM, IFPI, INTA. O BASCAP continua a seguir de perto os projetos do Observatório, a gerar consciência e a definir temas sobre os intermediários. Saiba mais.
15. BASCAP pede à União Europeia para ampliar os esforços no combate às violações das Zonas de Comércio Livre
O relatório do BASCAP “Controlling the Zone: Balancing facilitation and control to combat illicit trade in the world’s Free Trade Zones” foi apresentado numa reunião organizada pelo Fórum da Propriedade Intelectual, Contrafação, Contrabando e Crime Organizado do Parlamento Europeu que teve lugar em Bruxelas a 25 de Março. O debate juntou representantes do Parlamento Europeu, da Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira, da Europol e stakeholders da indústria. Saiba mais.
16. BASCAP pede maior cumprimento dos Direitos de Propriedade Intelectual no Leste Europeu, Roménia
Entre 22 e 24 de Abril decorreu em Bucareste, na Roménia, a 2ª Conferência Internacional sobre a Economia Paralela e a Conferência da Fiscalidade, que juntaram stakeholders chave de 19 países para debateram as ligações entre a economia paralela, a fiscalidade e o comércio ilícito. O Policy Adviser do BASCAP, Louis Bonnier, apresentou as recomendações dos relatórios dos BASCAP: Intermediaries, Proceeds of Crime e Free Trade Zones. A Conferência foi organizada pelo Centro Internacional de Fiscalidade e Investimento (ITIC) e ajudou a sublinhar o papel vital da propriedade intelectual no desenvolvimento da inovação e do comércio na Europa de Leste. Saiba mais.
17. BASCAP pede ao governo Ucraniano para reforçar a estrutura legal
No Fórum Internacional do Combate à Contrafação e Pirataria que teve lugar em Kiev, a 24 de Abril, o BASCAP apresentou recomendações sobre o confisco do produto do crime como ferramenta eficaz dos governos contra o crime organizado relacionado com a Propriedade Intelectual. O Fórum foi organizado pela ICC Ucrânia, pelo Ministério de Comércio e Desenvolvimento Económico da Ucrânia e pelo Serviço Estatal de Propriedade Intelectual da Ucrânia. Os participantes incluíram 350 representantes de agências governamentais da Ucrânia, comunidade empresarial, organizações internacionais e não-governamentais. Saiba mais.
18. BASCAP pede que um cumprimento mais eficaz dos direitos de Propriedade Intelectual na Sérvia
O BASCAP dirigiu-se às Autoridades Governamentais da Conferência da UE para falar da aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual em Belgrado, na Sérvia, a 27 de Abril. Durante o seu discurso, Louis Bonnier discutiu os desafios que a indústria enfrenta na Sérvia relativos ao comércio ilícito e pediu maior cooperação, comunicação e colaboração entre as agências do governo e o sector privado no combate aos bens contrafeitos. Saiba mais.
19. BASCAP pressiona para que haja melhores políticas de Direitos de Propriedade Intelectual na Índia
O BASCAP participou na Conferência Nacional de Direitos de Propriedade Intelectual da Índia, sob o tema “Maximizar o Valor da PI para a Nação em Nova Deli”.
A Conferência foi organizada pela Confederação de Indústrias Indianas (CII) em parceria com o Departamento de Promoção e Políticas Industriais (DIPP), onde participantes do governo e do sector privado deliberaram sobre os obstáculos que impedem a impregnação de uma cultura de Direitos de Propriedade Intelectual na Índia e, ainda, exploraram formas de reforçar a proteção e cumprimento destes Direitos. O representante do BASCAP, Suriya Prabha, reuniu-se com a CII e a Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI) para continuar a pressionar a implementação das recomendações no relatório do BASCAP/FICCI ao governo Indiano. Saiba mais.
20. Campanha de Awareness do BASCAP apresentada no seminário inter-regional da WIPO no México
Os representantes Governamentais da Ásia, Oceânia e das Américas juntaram-se em Puebla, México, para um seminário inter-regional sobre marcas registadas, organizado pela WIPO e pelo Escritório Mexicano para a Propriedade Intelectual. Jean-Pierre Maeder abordou a importância da proteção das marcas registadas e o desenvolvimento das marcas na economia global e a necessidade de gerar consciência pública acerca dos custos e dos perigos de bens contrafeitos. Maeder realçou a campanha de awareness do BASCAP “Fakes Cost More - I Buy Real”, que está atualmente a ser implementada nas Filipinas com o apoio do BASCAP. Saiba mais.
21. BASCAP apoia o estudo sobre o impacto da contrafação e pirataria na Suécia
O estudo, “How leading companies are affected by counterfeiting and IP infringement: A study of the NASDAQ OMX 30 Stockholm Index”, foi preparado pela Confederação de Empresas Suecas e Black Market Watch e observa de que forma o roubo de Propriedade Intelectual tem impacto nas empresas suecas. No evento de lançamento organizado pela ICC Suécia, Louis Bonnier concedeu uma perspetiva empresarial internacional sobre o problema do roubo de Propriedade Intelectual e apresentou descobertas chave no relatório do BASCAP Roles and Responsibilities of Intermediaries. O evento reuniu mais de 70 participantes do governo, indústria e academia e sublinhou a importância dos Direitos de PI para a economia Sueca e a necessidade de agir para parar o roubo de PI. Saiba mais.
22. BASCAP pede ao Brasil que assuma a luta contra a contrafação e pirataria como prioridade
O Diretor do BASCAP, Jeffrey Hardy, participou num seminário coorganizado pelo Departamento de Justiça Brasileiro e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil a 28 de Maio. A Conferência explorou as fraquezas nos regimes regulatórios e de aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual que possibilitam a contrafação e pirataria no Brasil. A reunião de alto nível ofereceu ao BASCAP a oportunidade de captar a atenção para um conjunto chave de preocupações, incluindo: os atrasos na legislação pendente que poderiam aumentar as multas na importação, exportação e venda de bens contrafeitos; a alocação insuficiente de recursos para o controlo de alfândegas e de fronteiras; o aumento da produção doméstica de mercadorias contrafeitas e indicações gerais de que o governo Brasileiro não tem dado prioridade a uma resposta ao crescente problema da contrafação e pirataria. Saiba mais.
23. BASCAP apoia a iniciativa Pan-Africana de Anti Contrafação
Como parte dos seus esforços na região Norte Africana, o BASCAP participou pelo 2º ano no Congresso Pan-Africano de Anti Contrafação em Casablanca, Marrocos. A Conferência focou-se no impacto comercial que os bens contrafeitos têm na economia Africana e as melhores práticas para combater esta ameaça. Tracy Faustin apresentou um conjunto de recomendações “gold standard” que todos os governos africanos devem considerar para alcançar um regime forte de cumprimento da PI. Saiba mais.
24. BASCAP reúne-se com os stakeholders da UE para melhor assegurar as cadeias de abastecimento
O relatório sobre os Intermediários foi apresentado no seminário “Perspetivas Políticas e dos Stakeholders para prevenir a Contrafação e o Comércio Ilícito”, que teve lugar em Bruxelas a 16 de Junho. Organizado pelo Centro Europeu para Estudos Políticos (CEPS) em cooperação com o MSL Group, o encontro ofereceu dicas sobre como potenciar novos desenvolvimentos tecnológicos no combate à contrafação e ao comércio ilícito na cadeia de abastecimento. Entre os participantes estavam 50 representantes da Comissão Europeia, da OECD, da Interpol, da Organização Mundial das Alfândegas e do Centro para a Harmonização no Mercado Interno (OHIM), bem como líderes empresariais de vários sectores. A representante do BASCAP, Alexandra Iliopoulou, referiu que tecnologias como os produtos de localização e seguimento, e a autenticação em padrões internacionalmente reconhecidos podem ajudar a assegurar as cadeias de abastecimento. Saiba mais.
25. BASCAP é apresentado no World Trade Mark Review’s Anti-Counterfeiting Guide
Este Guia contém um artigo sobre o relatório Roles and Responsibilities of Intermediaries. O artigo pretende criar consciência sobre a forma como a rede criminal e outros infratores usam e abusam dos serviços intermediários para facilitar o comércio global no mercado ilícito e de produtos digitais. O artigo oferece uma perspetiva das principais descobertas do relatório do BASCAP e descreve algumas das medidas sugeridas para combater o abuso dos intermediários que operam tanto no mundo físico como online. Saiba mais.
26. BASCAP analisa o streaming ilegal e os websites falsos
O representante do BASCAP, Chris Oldknow, apresentou o programa BASCAP no MarkMonitor’s Spring Symposium a 16 de Abril de 2015. Mais de 100 marcas e seus representantes juntaram-se ao simpósio para ouvir diversas marcas globais. MarkMonitor partilhou perspetivas sobre o seu trabalho na remoção de streaming ilegal e a sua abordagem perante sites falsos e listas de contrafação.
27. BASCAP incentiva os negociadores do TTIP a preparar disposições para o cumprimento das leis de PI
Na perspetiva das negociações decorrentes do acordo transatlântico de comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos (TTIP), o BASCAP submeteu uma carta aos principais negociadores de PI pedindo a inclusão de um regime forte de cumprimento das leis de PI como prioridade no capítulo dedicado aos direitos de Propriedade Intelectual no TTIP. O BASCAP acredita que o TTIP é uma oportunidade única para gerar um maior impacto no cumprimento dos direitos de PI em todo mundo, garantindo que as disposições aí incluídas sejam claras, fortes e eficazes. Além disso, os padrões estabelecidos nas negociações terão influência em países terceiros no sentido de encorajar a adoção de padrões similares em países terceiros e mercados emergentes. Saiba mais.
Consulte o Press Release.
Aceda a outros documentos relacionados com a Propriedade Intelectual.
Saiba mais sobre a Comissão de Propriedade Intelectual.
