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China expande a aplicação do sistema de Carnet ATA

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A World Chambers Federation (WCF) da Câmara de Comércio Internacional congratula os avanços da China no âmbito de aplicação do sistema dos Carnet ATA. Desde 9 de Janeiro de 2019 que este país passou a aceitar equipamento profissional e amostras comerciais.

A China implementou o sistema dos Carnet ATA em 1998, tendo começado com bens para exibições e feiras. Desde então, os benefícios deste documento internacional alfandegário têm sido amplamente reconhecidos tanto pelo setor público como pelo privado - em 2017, a China ocupava o 7º lugar em termos de números de Carnets emitidos.

Referindo-se a este anúncio, Ruedi Bollinger, Presidente do Concelho dos Carnet ATA da WCF (WATAC), comentou que “Esta tão aguardada expansão dará certamente um impulso na emissão de Carnets ATA para e a partir da China – beneficiando as muitas pequenas e médias empresas que pretendem negociar com este país, e vice-versa”.

Hoje, o sistema dos Carnet ATA está implementado em 78 países. Também conhecido como passaporte para bens, permite a exportação e importação temporária sem taxas ou impostos até um ano. Dentro desse período, os documentos alfandegários podem ser usados para várias viagens em múltiplos países.

Tal inclui um conjunto unificado de documentos e formulários aduaneiros que estão prontos para ser usados em cada travessia de fronteira. É também uma garantia internacionalmente aceite para os direitos e taxas que pode substituir as cauções requeridas por cada autoridade aduaneira.

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