No passado dia 16 de novembro de 2022, realizou-se a primeira edição do Congresso da Concorrência em Portugal – um evento que resultou num dia pleno de dialética e de debate que reforçou, mais uma vez, a importância deste tema no dia-a-dia de todos.

Constituído por cinco painéis, compostos, por sua vez, por um conjunto de oradores experientes, o Congresso ocupou-se de uma panóplia de temas diretamente ligados à concorrência, nomeadamente como melhorar a concorrência da economia portuguesa face ao resto do mundo, um balanço da atuação da Autoridade da Concorrência no último ano, as melhores práticas para a boa execução dos fundos europeus e para uma maior competitividade da economia nacional, passando pela visão das empresas sobre como diminuir os custos de contexto e melhorar a concorrência de Portugal face ao exterior.

A concorrência está, de forma holística, presente no nosso quotidiano, ainda que, na maioria das vezes, de forma invisível, inconsciente e indelével. Neste sentido, esta pode (e deve) ser aperfeiçoada.

Por conseguinte e com base no diálogo cordial, aberto e franco que caracterizou este dia, a Comissão de Concorrência da ICC Portugal trabalhará na produção e emissão de recomendações dirigidas aos decisores públicos, com a finalidade de assistir a um melhoramento da concorrência não só em Portugal, mas também no seio da União Europeia.

O Congresso, organizado pelo Presidente da Comissão de Concorrência da ICC Portugal, Eduardo Maia de Cadete, contou com o apoio de cinco patrocinadores – DLA PiperGómez-Acebo & Pombo , Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & AssociadosSRS Legal e Tabaqueira.

 

Intervenções:

Tutela judicial efectiva no domínio da Lei da Concorrência (Eurico Reis, Juiz Desembargador Jubilado)