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ICC aposta na resolução de litígios no "Belt and Road"

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A liderança da ICC em termos de serviços de resolução de litígios – nomeadamente na arbitragem – tornam-na na instituição mais adequada para lidar com as disputas que possam surgir em relação à estratégia Belt and Road, promovendo a cooperação económico ao longo das rotas propostas.

Assumindo-se já como um serviço da ICC na resolução de litígios, esta iniciativa pretende criar uma relação de conectividade e cooperação entre a China, a Rota da Seda Terrestre (Silk Road Economic Belt), e a Rota da Seda Marítima (21st Century Maritime Silk Road).

O “Belt” refere-se às ligações económicas e terrestres de transporte que unem a China à Ásia Central e à Europa através de seis corredores económicos, enquanto que a “Road” explora uma rede de rotas marítimas que ligam a Ásia, o Oceano Índico, o Médio Oriente, a África e a Europa, como indica o mapa seguinte (onde se indicam também os pontos onde a ICC tem presença física):

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Esta iniciativa estende-se por mais de 70 países, com um número crescente de investidores, contratantes e construtores não-chineses – incluindo Estados Soberanos -, entre outros empreiteiros internacionais envolvidos. Enquanto instituição líder e internacionalmente reconhecida na arbitragem, a ICC está numa posição de vantagem para lidar com litígios do Belt and Road, seja qual for a dimensão e complexidade.
Uma iniciativa de construção e infraestruturas desta escala irá gerar inevitavelmente litígios. Estimando-se um investimento de aproximadamente 900 mil milhões de dólares em projetos propostos ou já a decorrer, esta iniciativa pode originar ainda múltiplos outros.

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No que respeita a litígios do Belt and Road, a experiência importa

Em média, os litígios em matéria de construção e engenharia representam cerca de um quarto dos processos de arbitragem da ICC, e os setores de finanças e seguros contabilizam outros 20%.
Enquanto instituição líder mundial em arbitragem, a ICC é competente e experiente na condução de processos complexos, incluindo de valor elevado, com várias partes e vários contratos em disputa. Aproximadamente metade de todos os casos arquivados pela ICC envolvem três ou mais partes.

 

A COMISSÃO PARA O BELT AND ROAD

Em Janeiro de 2018, a ICC criou uma Comissão para o Belt and Road para promover e desenvolver os serviços existentes de apoio aos litígios deste projeto. A Comissão foca oportunidades de resolução de litígios que resultem do Belt and Road, e dedica-se ao vasto espectro de partes interessadas na iniciativa para promover os serviços da ICC. Tal inclui a mediação e a arbitragem para qualquer litígio que surja relacionado com a construção de infraestruturas e investimentos.


Os objetivos da Comissão incluem:
- Potencializar a cobertura internacional da ICC para atrair os litígios do Belt and Road;
- Colaborar com empresas, públicas e privadas, e Governos ao longo dos territórios do Belt and Road;
- Sublinhar a resolução de litígios no Belt and Road nos eventos da ICC dessa região, com o objetivo de promover as competências da ICC.


A Comissão é liderada por Justin D’Agostino, Global Head of Dispute Resolution na Herbert Smith Freehills e Membro Suplente de Hong Kong na Corte Internacional de Arbitragem da ICC.

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Saiba mais sobre a resolução de litígios da ICC para o Belt and Road aqui.

Descarregue o press release aqui.

 

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