A Organização Mundial de Empresas

ICC responde ao acordo G7 sobre a tributação

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O Secretário-Geral da ICC, John WH Denton AO, emitiu declaração em reação ao acordo do G7 sobre tributação.

 

O Secretário-Geral da ICC, John WH Denton AO, proferiu:

 

“Uma reforma tributária internacional eficaz é um assunto de considerável importância para os negócios mundiais. Isso deve atender à necessidade dupla de restaurar as finanças públicas e revigorar as economias locais na esteira da COVID-19. A coerência internacional desempenhará um papel fundamental no cumprimento desses imperativos.

“O compromisso de hoje do G7 é um passo muito bem-vindo nesse sentido - mas, em última análise, precisamos de ver um acordo final que seja viável uma vez aplicado à economia real. Acrescentando, regras comuns que determinem apoio, para lá do G7 e do G20. As economias emergentes devem ter participação integral na determinação das regras tributárias que se aplicarão a elas independentemente da estrutura futura aplicada.

 

“Além disso, como enfatizámos antes, é imperativo que seja construído um forte sistema de arbitragem e resolução de litígios em qualquer estrutura final, de forma a mitigar os riscos de uma proliferação prejudicial de litígios a respeito de dupla tributação.

“A ICC espera trabalhar com a OCDE e todos os governos para apoiar a conclusão de um pacto global significativo sobre a reforma tributária, ao longo das próximas semanas.”

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