O Conselho Mundial da Câmara de Comércio Internacional, órgão supremo de governação da ICC, renomeou Alexis Mourre como Presidente da Corte Internacional de Arbitragem para cumprir um segundo mandato de três anos, com início a 1 de Julho de 2018.

Para o período 2018-21, o Conselho Mundial designou ainda 176 membros de 104 países para a Corte, representando uma paridade de género de 88 mulheres e 88 homens. Em concordância com o mandato atual, a nova composição do Gabinete da Corte conta com 17 Vice-Presidentes, incluindo nove mulheres e seis novos membros.

Refletindo a reputação da Corte enquanto instituição arbitral preferida em todos os continentes, a repartição dos membros por regiões é a seguinte: África (13%), Ásia (26%), Europa (39%), América do Norte (4%), América Latina e Caraíbas (15%) e Oceânia (3%).

Alexis Mourre, Presidente da Corte, afirmou que “Ter alcançado uma plena paridade de género na Corte da ICC é um marco muito importante na história da arbitragem internacional. Estamos extremamente orgulhosos do nível de renovação assinalado pela Corte, com uma diversidade regional sem precedentes.”.

A nova Corte inclui membros de um conjunto de países antes não representados, como o Quirguistão e o Uzbequistão, cuja presença irá reforçar a Comissão de Iniciativa Belt and Road da Corte. A Comissão foi criada no início do ano, sob a direção de Justin D’Agostino, para apoiar o uso da Arbitragem ICC e outros serviços de resolução de litígios nos muitos contratos que irão surgir em consequência do maior programa de investimento da História.

Continuando o caminho de expansão da sua presença em África, a nova Corte inclui também membros dos Camarões, Etiópia, Quénia, Líbia e Tanzânia. Em linha com a decisão de não permitir membros com mais de dois mandatos consecutivos, cerca de 50% da Corte são novos nomes. Ainda, além da paridade de género e da diversidade regional, a Corte destaca uma renovação geracional sem precedentes, com mais de 15% dos seus membros abaixo dos 40 anos de idade, e 40% entre os 41 e 50 anos.

“A nova Corte vai continuar o caminho definido pelos seus atuais membros, empenhados em oferecer um trabalho de excelência aos seus clientes a nível global, e em particular em manter a assinatura dos seus serviços premiados. Irá também continuar a melhorar a eficiência tempo-custos das Arbitragens ICC, focando-se ainda na transparência dos seus procedimentos enquanto mantem os mais elevados padrões de ética entre os árbitros e outros atores”.

Alexis Mourre acrescentou ainda “Não tenho dúvidas que a nova Corte irá trabalhar arduamente para fazer face aos inúmeros desafios da arbitragem, mantendo a ICC enquanto instituições preferidas pelas partes em todos os continentes”.

 

Sobre os membros portugueses

Marta Cruz de Almeida
Coordenado de Contencioso (Head of Litigation) no Grupo Galp Energia, integra a Comissão nacional de Arbitragem da ICC Portugal. Tem já experiência na área por ter trabalho na sociedade de advogados Linklaters e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Pedro Metello de Nápoles
Sócio e Coordenador da área de prática de arbitragem da PLMJ, é Vice-Presidente da Comissão de Arbitragem da ICC Portugal e membro português da mesma Comissão na ICC. Com uma vasta experiência nesta matéria, é ainda membro da Associação Portuguesa de Arbitragem, do Club Español de Arbitraje e do Arbitration Committee da International Bar Association. Integra várias listas de árbitros, tendo exercido funções em arbitragens domésticas e internacionais.

 

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