O Roadmap da Propriedade Intelectual (PI) é uma ferramenta de referência da PI, oferecendo uma perspetiva de autoridade sobre os temas mais atuais para os formuladores de políticas e empresários que procuram inovar num mundo em constante mudança.

Lançado em Londres, no Dia Mundial da PI, estas foram as 5 maiores descobertas do relatório:

 

 1. A inovação é um jogo global

Novas tecnologias de informação e comunicação tornaram as empresas mais globais do que nunca, com cada vez mais PME´s a operar e comercializar a uma escala internacional. Isto significa que, atualmente, a inovação é mais colaborativa e além-fronteiras.

“Hoje em dia, é mais provável que a PI seja criada, em conjunto, por uma equipa de diferentes atores, cada um com uma certa especialização e muitas vezes de diferentes países, em vez de ser criada por uma única empresa”, salienta o Roadmap de PI.

Isto gera grandes desafios no que concerne à gestão dos ativos da PI e aplicação dos direitos da PI em jurisdições com diferentes abordagens.

Entre as iniciativas para dar resposta a estes desafios incluem-se os esforços internacionais para harmonizar os procedimentos e a cooperação entre os escritórios de PI, bem como a cooperação entre diferentes stakeholders, tanto no setor privado como no público. O Roadmap revela ainda uma tendência crescente de países que estabelecem jurisdições especializadas para resolver litígios de PI.

O mundo da pesquisa e inovação está a tornar-se multipolar, com esforços de pesquisa e desenvolvimento que incluem, cada vez mais, atores de economias emergentes. De acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, 3 países asiáticos estão agora nos 5 principais países que registam patentes: Japão, China e República da Coreia.

2. As novas tecnologias estão a transformar a gestão e aplicação da PI

Empresas de topo estão a competir em áreas como a inteligência artificial. Mas a inovação é também guiada pela crescente necessidade de interoperabilidade inerente às tecnologias e plataformas de comunicação, a Internet of Things (IoT), comunicação de Máquina a Máquina (M2M) e Internet Industrial. Isto significa que as patentes continuam a ser um tema de destaque.

Não esqueçamos que as máquinas e dispositivos inteligentes, como os robots e satélites, podem, por si só, produzir informação que resulta em ativos de PI. Isto levanta a questão da criação, invenção e posse.

A facilidade com que cada informação pode ser distribuída gerou oportunidades para a cooperação global, mas torna mais difícil de controlar a distribuição de ativos de PI. A impressão 3D tem o potencial de replicar bens de consumo com design e conhecimento protegido pela PI, ao mesmo tempo que tecnologias como a blockchain estão a ser exploradas para autenticar e comunicar a informação referente à PI distribuída de forma digital.

3. A Propriedade Intelectual é uma questão pública

Se a PI é, muitas vezes, a proteção de criações privadas, acaba por ter implicações para a sociedade que são debatidas na esfera pública. 2016 viu o desenvolvimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e a assinatura do Acordo de Paris, o último para combater as alterações climáticas. A inovação e colaboração terão um papel importante para ajudar a alcançar estes objetivos, e a PI será um fator chave neste processo.

O novo Roadmap afirma que existe uma necessidade urgente para falar sobre os temas da PI com o público em geral para que as objeções políticas às iniciativas de PI não sejam baseadas na falta de entendimento. Por exemplo, fortes proteções de PI são vistas, normalmente, como a ocultação de informação, apesar de reforçarem a transparência e a disseminação de conhecimento, porque, por exemplo, os inventores tendem a partilhar mais as suas invenções quando têm a garantia da patente.

4. Dados e trade secrets das empresas são mais valiosos do que nunca

Informação e conhecimento são, por norma, os ativos mais importantes de uma empresa.

Os trade secrets e a informação confidencial das empresas são de crescente importância, especialmente à luz da globalização e da interligação das cadeias de abastecimento. O Roadmap relata iniciativas legislativas recentes que abordam os desafios da proteção da informação confidencial das empresas no mundo digital.

Em economias mais orientadas para a informação, surgem questões referentes aos direitos sobre os dados, bem como a responsabilidade em áreas como a privacidade. Gerir dados torna-se mais complexo à medida que a recolha de dados se torna total através da Internet of Things, comunicação Máquina a Máquina (M2M) e da Internet Industrial, e à medida que a regulação dos dados se torna mais predominante.

As bases de dados são constantemente rentabilizadas e comercializadas, apesar da proteção formal das bases de dados não existir em muitas jurisdições.

5. A Propriedade Intelectual é um ativo de valor

Embora a PI tenha sido utilizada pelas empresas para aumentar a sua competitividade na comercialização de bens e serviços, existe um forte reconhecimento de que a PI é, por si só, um ativo valioso, que pode significar receitas, melhoria dos balanços, aumento do valor das ações, ou possível uso como garantia. O mercado para o comércio de PI está a crescer e a tornar-se cada vez mais inventivo. Contudo, apesar do aumento das técnicas de valorização da PI, esta continua a ser um desafio, uma vez que o valor da PI depende sempre do contexto.

A edição de 2017 do Roadmap da Propriedade Intelectual da ICC reflete estas e outras alterações dos temas chave da propriedade intelectual. Os capítulos sobre a valorização e rentabilização de ativos, patentes, designs, restrições de embalagens de marcas registadas, nomes de domínio, informação sobre produtos, desenvolvimento sustentável, alterações climáticas, inovação e concorrência, bem como o capítulo sobre os desenvolvimentos com impacto na PI, foram amplamente estudados e revistos, ao mesmo tempo que se introduziu nova informação a outros capítulos.

Faça o download do Roadmap de Propriedade Intelectual da ICC de 2017.

Consulte o Press-Release.