Resolução de Litígios

Por norma, a prevenção de litígios não está presente na mente dos empresários e respetivos in-house counsel, até ao momento em que surge um litígio. Esta publicação lida com a prevenção de litígios e a sua resolução através de dois métodos específicos: Dispute Boards e Decisão do Perito. Estes dois métodos são, muitas vezes, utilizados pela comunidade empresarial internacional para reduzir o risco de estar envolvido em litígios morosos e complexos. 

A Arbitragem nos Emirados Árabes Unidos (EAU) continua a evoluir e o número de casos locais e internacionais aumentou consideravelmente desde a primeira edição do livro, em 2013.

Esta publicação examina os temas complexos relacionados com a class/group arbitration, utilizando como base o Direito Comparado.

As Regras de Arbitragem da ICC são as mais utilizadas nos litígios comerciais entre sócios empresariais de diferentes países. Desde que foram lançadas em 1922, estas foram aplicadas a mais de 21.000 casos.

A Mediação traduz-se no diálogo entre profissionais de mediação de diferentes nacionalidades e antecedentes que partilham as suas ideias sobre casos de todo o mundo. Os 8 mediadores que participaram na redação deste livro disponibilizaram 16 casos e 128 respostas e conclusões sobre os mesmos, com centenas de ideias sobre aquilo que os mediadores podem fazer em situações concretas. Cada caso centra-se num determinado "momento da mediação" em que os mediadores se questionam sobre o que fazer a seguir.

Na segunda metade do século XX, a pesquisa científica revelou os mecanismos psicológicos que contribuem para a formação dos acordos. A Mediação começou a quebrar o impasse que a negociação não podia resolver. Este livro demonstra como estas descobertas resultam num poderoso método para negociar contratos e tratados e resolver conflitos de todos os tipos.

Esta publicação, lançada em Dezembro de 2015, contém extratos de 11 sentenças arbitrais da ICC, com comentários de peritos sobre temas relacionados com cartas de crédito, bem como o mais recente Relatório da Comissão de Arbitragem & ADR da ICC, "Decisions on Costs in International Arbitration", o guia prático para o modelo das cláusulas de resolução de litígios da ICC e muito mais!

Esta coleção de artigos cobre alguns dos temas mais relevantes das Arbitragens Internacionais, sendo essencial para todos aqueles que trabalham neste âmbito e que fazem parte desta e da próxima geração de profissionais de arbitragem.

A escolha da jurisdição é uma das disposições mais importantes de um contrato. A cláusula da jurisdição determina o tribunal nacional competente, as regras de conflito, ou o tribunal arbitral que poderá resolver o litígio entre as partes. Esta publicação analisa todos estes temas, revelando a importância da jurisdição. 

Este livro, em memória de John Beechey, antigo Presidente da Corte Internacional de Arbitragem ICC (2009-2015), abrange 34 artigos desenvolvidos por profissionais e académicos de todo o mundo. Oferece aos seus leitores afirmações e reflexões estimulantes em vários temas chave da arbitragem comercial e de investimento.